PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13429 de 10 de dezembro de 2024 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2025

PORTARIA N. 13429 de 10 de dezembro de 2024 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2025

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 25-09-2024

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 25-09-2024

PORTARIA-MEC N. 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas

Portaria-MEC Nº 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas 

LEI FEDERAL N. 14.886 de 11de Junho de 2024 - Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

LEI FEDERAL N. 14.886 de 11de Junho de 2024 - Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

LEI FEDERAL N. 15.001 de 16 de outubro de 2024 - Altera as Leis nºs 9394-96(LDB) e 10.973-2004 - Transparência Pública e Controle Social em Matéria Educacional

LEI FEDERAL N. 15.001 de 16 de outubro de 2024 - Altera as Leis nºs 9394-96 e 10.973-2004 - Transparência Pública e Controle Social em Matéria Educacional

Portaria N. 11071 de 27 de setembro de 2024-SEDUC-RO - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de RO

Portaria N. 11071 de 27 de setembro de 2024-SEDUC-RO - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de RO

RESOLUÇÃO N. 1.341 de 26 de setembro de 2024 - Normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da LEI FEDERAL n° 14.945 de 31-07-2024 nas Instituições Públicas de Ensino de RO

RESOLUÇÃO N. 1.341 de 26 de setembro de 2024 - Normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da LEI FEDERAL n° 14.945 de 31-07-2024 nas Instituições Públicas de Ensino de RO

RESOLUÇÃO N. 1.340 de 9 de setembro de 2024 - Política de Educação Integral em Tempo Integral nas Instituições Públicas de Ensino de RO

RESOLUÇÃO N. 1.340 de 9 de setembro de 2024 - Política de Educação Integral em Tempo Integral nas Instituições Públicas de Ensino de RO

Portaria N. 10403 de 05 de setembro de 2024 - Suspender temporariamente todas as atividades escolares ao ar livre da Rede Pública Estadual de Ensino de RO

Portaria N. 10403 de 05 de setembro de 2024 - Suspender temporariamente todas as atividades escolares ao ar livre da Rede Pública Estadual de Ensino de RO

LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96(LDB) - Regime Escolar Especial

LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96(LDB) - Regime Escolar Especial

LEI FEDERAL N. 14.945 de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 (LDB) - Diretrizes para o Ensino Médio

LEI FEDERAL N. 14.945 de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 (LDB) - Diretrizes para o Ensino Médio

LEI COMPLEMENTAR N. 1.247 de 31 de Julho de 2024 - Institui as Superintendências Regionais de Educação, altera e revoga dispositivos da LC n. 680-2012, altera anexo da LC n. 965-2017 e revoga a LC n. 829 de 15 de julho de 2015

LEI COMPLEMENTAR N. 1.247 de 31-07-2024 - Institui as Superintendências Regionais de Educação, altera e revoga dispositivos da LC n. 680-2012, altera anexo da LC n. 965-2017 e revoga a LC n. 829 de 15 de julho de 2015

LEI COMPLEMENTAR N. 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

LEI COMPLEMENTAR N. 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

PORTARIA N. 8531 de 08 de julho de 2024 - Valida e ou Convalida EJA 1º semestre letivo do ano de 2024

Portaria N. 8531 de 08 de julho de 2024 - Valida e ou Convalida EJA 1º semestre letivo do ano de 2024

RESOLUÇÃO N. 1.338 DE 17 de junho de 2024 - Altera alíneas do art. 32 visando alinhamento com o parág. único do art. 258 da CE-RO e art. 26-A da LDB nº 9.394-96, e o caput e inciso I do art. 34 da Res. n.1.334-23-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.338 DE 17 de junho de 2024 - Altera alineas do art. 32 visando alinhamento com o parág. único do art. 258 da CE-RO e art. 26-A da LDB nº 9.394-96, e o caput e inciso I do art. 34 da Res. n.1.334-23-CEE-RO

DECRETO N. 26.648 de 17 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

DECRETO N. 26.648 de 17 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

PORTARIA N. 1337 de março de 2020 - Código de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Portaria N. 1337 de março de 2020 - Código de Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

DECRETO N. 20.786 de 25 de abril de 2016 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia

DECRETO N. 20.786 de 25 de abril de 2016 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia

LEI ESTADUAL N. 3.018 de 2013 compilada e atualizada até 2019

LEI ESTADUAL N. 3.018 de 2013 compilada e atualizada até 2019

LEI ESTADUAL N. 4.473 de 29 de Abril de 2019 - Altera dispositivos da LEI N. 3.018 de 17 de abril de 2013 que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública de Ensino de RO

LEI ESTADUAL N. 4.473 de 29 de Abril de 2019 - Altera dispositivos da LEI N. 3.018 de 17 de abril de 2013 que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública de Ensino de RO 

PORTARIA N. 7240 de 05 de junho de 2024-SEDUC-RO - Atuação do professor de Sala de Recursos

Portaria N. 7240 de 05 de junho de 2024-SEDUC-RO - Atuação do professor de Sala de Recursos

PORTARIA N. 6173 de 08 de maio de 2024 - Gratificação de Difícil Provimento

PORTARIA N. 6173 de 08 de maio de 2024 - Gratificação de Difícil Provimento

PORTARIA N. 5454 de 23 de abril de 2024 - Altera dispositivo da PORTARIA N. 2452 de 01-03-2024 que dispõe sobre normas para os Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para a EJA

PORTARIA N. 5454 de 23 de abril de 2024 - Altera dispositivo da PORTARIA N. 2452 de 01-03-2024 que dispõe sobre normas para os Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para a EJA

RESOLUÇÃO N. 1.337 de 11 de março de 2024 - Normas complementares para EJA do Sistema Prisional do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 1.337 de 11 de março de 2024 - Normas complementares para EJA do Sistema Prisional do Estado de Rondônia

LEI ESTADUAL N. 5.505 de 21 de Dezembro de 2022 -Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 2 de janeiro de 2014 - Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI ESTADUAL N. 5.505 de 21 de Dezembro de 2022 -Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 2 de janeiro de 2014 - Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 4.633 de 31 de Outubro de 2019 - Acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 alterada pela LEI N. 3948 de 12-12-2016 Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 4.633 de 31 de Outubro de 2019 - Acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 alterada pela LEI N. 3948 de 12-12-2016 Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.948 de 12 de Dezembro de 2016 - Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 - Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.948 de 12 de Dezembro de 2016 - Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 - Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.314 de 02 de Janeiro de 2014-Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.314 de 02 de Janeiro de 2014-Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

PORTARIA N. 2452 de 01-03- 2024 - Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para EJA

Portaria N. 2452 de 01-03- 2024 - Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para EJA

PORTARIA N. 2450 de 01-03- 2024 - Curso Seriado Semestral do Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA

Portaria N. 2450 de 01-03- 2024 - Curso Seriado Semestral do Ensino Fundamental e Médio na modalidade  EJA

PORTARIA N. 83 de 07-02-2024 - Procedimentos para Gestão do Programa Pé-de-Meia

PORTARIA N. 83 de 07-02-2024 - Procedimentos para Gestão do Programa Pé-de-Meia

LEI COMPLEMENTAR N. 1.164 - 10-06-2022 -Altera dispositivos e anexos da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 1.164 - 10-06-2022 -Altera dispositivos e anexos da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 921 - 21-12-2016 -Altera o Anexo I da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 921 - 21-12-2016 -Altera o Anexo I da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 866 - 04-04-2016 - Altera redação e acrescenta parágrafo a LC 829 -15-07-2015 -Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 866 - 04-04-2016 - Altera redação e acrescenta parágrafo a LC 829 -15-07-2015 -Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 829 - 15-07-2015 - Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 829 - 15-07-2015 - Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI ESTADUAL N. 5.736 DE 22-01-2024 -Cria o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares -PEECIM e Revoga a Lei nº 5.668 de 05-12-2023

LEI ESTADUAL N. 5.736 DE 22-01-2024 -Cria o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares -PEECIM e Revoga a Lei nº 5.668 de 05-12-2023

LEI ESTADUAL N. 5.735 de 22-01-2024 - Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA

LEI ESTADUAL N. 5.735 de 22-01-2024 - Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA

LEI FEDERAL N. 14811-12-01-2024 - NOVA LEI CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING - (altera o Decreto Lei nº 2.848 de 7-12-1940(Código Penal), Lei nº 8.072 de 25-07-1990(Lei dos Crimes Hediondos) e 8.089 de 13-07-1990(ECA)

LEI FEDERAL N. 14811-12-01-2024 - NOVA LEI CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING - (altera o Decreto Lei nº 2.848 de 7-12-1940(Código Penal), Lei nº 8.072 de 25-07-1990(Lei dos Crimes Hediondos) e 8.089 de 13-07-1990(ECA)

PORTARIA N. 2038 de 20-03- 2024 - Substitui o Anexo II da Portaria 1861-2024-SEDUC do Programa de Educação Integral – PEI, a partir do ano letivo de 2024

PORTARIA N. 2038 de 20-03- 2024 - Substitui o Anexo II da Portaria 1861-2024-SEDUC do Programa de Educação Integral – PEI, a partir do ano letivo de 2024

PORTARIA N. 1861 de 15 de fevereiro de 2024 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação Integral - PEI e REVOGA o Anexo IX da Portaria nº 8865 de 30-12-2021 e a Portaria nº 10566 de 26-09-2022(Projeto Guaporé)

PORTARIA N. 1861 de 15 de fevereiro de 2024 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação Integral - PEI e REVOGA o Anexo IX da Portaria nº 8865 de 30-12-2021 e a Portaria nº 10566 de 26-09-2022(Projeto Guaporé)

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.214 de 21-12-2023 - Institui o Programa De Educação Integral - PEI e REVOGA a Lei nº 4.202 de 12-12-2017 que cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.214 de 21-12-2023 - Institui o Programa De Educação Integral - PEI e REVOGA a Lei nº 4.202 de 12-12-2017 que cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI

Projeto Programa de Educação Integral - PEI - (REVISADO em 03.07.2023)

Projeto PEI_REVISADO em 03.07.2023

RESOLUÇÃO N. 1332 de 10-04-2023 - Altera a Resolução nº 1209-2016 e acrescenta o inciso I-A (Uso do Nome Social)

RESOLUÇÃO N. 1332 de 10-04-2023 - Altera a Resolução nº 1209-2016 e acrescenta o inciso I-A (Uso do Nome Social)

👉Requerimento de Inclusão-Alteração-Exclusão de Nome Social

PORTARIA N. 11665 de 10-10-2022 - Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 11665 de 10-10-2022 - Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 2244 de 30-04-2019-SEDUC-NG -Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 2244 de 30-04-2019-SEDUC-NG -Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

RESOLUÇÃO N. 1.334 de 14-08-2023 - Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 1.334 de 14-08-2023 - Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

PORTARIA N. 10.985 de 21 de dezembro de 2023 - Altera dispositivo da Portaria nº 10.730 de 15-12-2023 que estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2024.

PORTARIA N. 10.985 de 21 de dezembro de 2023 - Altera dispositivo da Portaria nº 10.730 de 15-12-2023 que estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2024.