PORTARIA N. 10.638 de 12-12-2023 -Valida e/ou convalida os estudos dos estudantes Regular ano 2023 e EJA Segundo Semestre 2023

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PORTARIA N. 10.730 de 15-12-2023 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2024 para Escolas da rede Pública Estadual

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PORTARIA N. 10025 de 20-11-2023 - ALTERA a PORT. N. 9.513-2023 - CALENDÁRIO Escolar 2024 (REVOGADA)

PORTARIA N. 10025 de 20-11-2023 - ALTERA a PORT. N. 9.513-2023 - CALENDÁRIO Escolar 2024  (REVOGADA) 

PORTARIA N. 9.513 de 09-11-2023 - Calendário Oficial do ano letivo 2024 para Escolas Rede Pública de Ensino (REVOGADA)

PORTARIA N. 9.513 de 09-11-2023 - Calendário Oficial do ano letivo 2024 para Escolas Rede Pública de Ensino (REVOGADA)

PORTARIA N. 7.028 DE 10-08-2023 - Disciplina o processo de realização do estágio de Educação Superior e de Educação Fundamental e Ensino Médio, na modalidade da EJA

PORTARIA N. 7.028 DE 10-08-2023 - Disciplina o processo de realização do estágio de educação superior e de educação fundamental e ensino médio, na modalidade da EJA

PORTARIA N. 3002 de 24-07-2020 Atendimento na modalidade EJA nas etapas do Ensino Fundamental e Médio no Sistema Prisional

PORTARIA N. 3002 de 24-07-2020 Atendimento na modalidade EJA nas etapas do Ensino Fundamental e Médio no Sistema Prisional

RESOLUÇÃO N. 896 de 25-09-2023-CEE-RO-Encerramento do Projeto Guaporé, a partir do final do ano letivo de 2022

RESOLUCÃO Nº 896-25-09-2023-CEE-RO-Encerramento do Projeto Guaporé, a partir do final do ano letivo de 2022 

GUIA DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS EM LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 2023

GUIA DE ORIENTACOES BASICAS EM LEGISLACAO EDUCACIONAL atualizado em 25 de Julho de 2023

PORTARIA N. 6093 de 03 de julho de 2023 -Operacionalização do Ciclo Básico de Aprendizagem-CBA

PORTARIA N. 6093 de 03 de julho de 2023 -Operacionalização do Ciclo Básico de Aprendizagem-CBA

PORTARIA N. 6050 de 29 de junho de 2023 - Valida e Convalida 1º semestre de 2023

PORTARIA N. 6050 de 29 de junho de 2023 - Valida e Convalida 1º semestre de 2023

PORTARIA N. 5989-27-06-2023 Normas e Diretrizes para o Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar Integrar para concluir com Avanço

PORTARIA N. 5989-27-06-2023 Normas e Diretrizes para o Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar Integrar para concluir com Avanço

PORTARIA N. 6.643 19-07-2023 - Altera Portaria n. 5.989-2023 Programa Correção de Fluxo Escolar Integrar para Concluir com Avanço

GUIA DE ORIENTAÇÕES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP__revisto e reestruturado em 2021

GUIA_PPP__REVISTO E REESTRUTURADO EM 2021

RESOLUÇÃO N. 1.333-2023-CEE-RO - Altera artigo da Resolução N. 435-08-CEE-RO referente ao acréscimo do registro em Junta Comercial-JUCER

RESOLUÇAO N. 1.333-2023-CEE-RO - Altera artigo da Resolução N. 435-08-CEE-RO referente ao acrescimo do registro em Junta Comercial-JUCER

Portaria N. 3.124 de 09 de março de 2023 - Retifica Portaria N. 14083 de 02-12-2022 - Estágio Obrigatório (REVOGADA)

Portaria N. 3.124 de 09 de março de 2023 - Retifica Portaria N. 14083 de 02-12-2022 (REVOGADA)

PORTARIA N. 2558 de 15-02-2023 - Repassa às CREs atribuições inerentes ao processo de análise e parecer dos Regimentos Escolares da rede pública estadual de ensino

PORTARIA N. 2558 DE 15-02-2023 - Repassa às CREs atribuições inerentes ao processo de análise e parecer dos Regimentos Escolares da rede pública estadual de ensino

PORTARIA N. 432 - 11 - 01-2023 - Altera dispositivo da Portaria nº 12.969-2022 que estabelece Calendário Escolar para o ano letivo de 2023

PORTARIA N. 432 - 11 - 01-2023 - Altera dispositivo da Portaria nº 12.969-2022 que estabelece Calendário Escolar para o ano letivo de 2023

PORTARIA N. 122 - 05 - 01-2023 - Institui critérios técnicos, normas, perfil profissional e análise de desempenho para processo seletivo simplificado interno para designação de diretores

PORTARIA N. 122 - 05 - 01-2023 - Institui critérios técnicos, normas, perfil profissional e análise de desempenho para processo seletivo simplificado interno para designação de diretores

PORTARIA N. 14753 - 26-12-2022 - EJA - Curso Modular 2023

PORTARIA N. 14753 - 26-12-2022 - Curso Modular 2023

PORTARIA N. 14083 - 02 - 12- 2022 -Regulamenta a execução das atividades do programa de estágio obrigatório nas escolas públicas estaduais de RO - (Retificada pela Portaria n. 3124 de 09 de março de 2023) (REVOGADA)

PORTARIA N. 14083 - 02 - 12- 2022 -Regulamenta a execução das atividades do programa de estágio obrigatório nas escolas públicas estaduais de RO (REVOGADA)