Portaria nº 1.912 de 02-03-2026 - Altera anexos XIII e XIV da Matriz Curricular do Curso Modular EJA

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ANEXO XIII:  Matriz Curricular MODULAR EJA PRESENCIAL

ANEXO XIV:  Matriz Curricular MODULAR EJA PRESENCIAL COMBINADA

Portaria nº 1286 de 04 de fevereiro de 2026 - Cessão de espaços de unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Rondônia

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LEI nº 6.330 de 19 de fevereiro de 2026 - Prioridade na transferência, matrícula ou rematrícula para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes

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PORTARIA MEC Nº 169, de 18 de Fevereiro de 2026 - Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional para 2026

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