RESOLUÇÕES

Resolução Nº 007/CNE/2010 - Ensino Fundamental de 09 anos/Ciclos
Resolução Nº 002/CNE/2001- Educação Especial
Resolução Nº 002/CNE/2010 - EJA - Sistema Prisional
Resolução Nº 021/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 anos
Resolução Nº 037/CEE/RO/2001 - Educação Infantil
Resolução Nº 047/CEE/RO/1999 - Lacuna - Escola Privada [Revogada]
Resolução Nº 095/CEE/RO/2003 -Regularidade das Escolas [Revogada]
Resolução Nº 101/CEE/RO/2000 - Classificação e Reclassificação [Revogada]
Resolução Nº 108/CEE/RO/2003 - Ensino Religioso
Resolução Nº 131/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 Anos
Resolução Nº 134/CEE/RO/2006 - Altera Resolução Nº 138/99 [Revogada]
Resolução Nº 138/CEE/RO/1999 - Regulamenta LDB em RO [Revogada]
Resolução Nº 149/CEE/RO/2005 - Organização Didática Diversa
Resolução Nº 150/CEE/RO/2000 - Alunos estrangeiros
Resolução Nº 202/CEE/RO/2005 - Expedição de Documentos
Resolução Nº 362/CEE/RO/2008 - Arquivamento e Eliminação de Documentos
Resolução Nº 435/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
Resolução Nº 458/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Educação Especial
Resolução Nº 704/CEE/RO/2009 - Lingua Espanhola
Resolução Nº 003/CNE/2005 - Ensino Fundamental de 09 anos
Resolução Nº 656/CEE/RO/2009 - Sociologia e Filosofia
Resolução Nº 651/CEE/RO/2009 - Reclassificação
Resolução Nº 02/CNE/CEB/2001 - Ensino Especial
Resolução Nº 950/CEE/RO/2011 - Ensino Fundamental - 1º Ano
Resolução Nº 03/CEE/RO/2004 - Prorroga Autorização de Funcionamento
Resolução Nº 467/CEE/RO/2008 - Educação Profissional [Revogada]
Resolução Nº 827CEE/RO/2010 - EJA
Resolução Nº 958/CEE/RO/2011 - Educação do Campo
Resolução Nº 959/CEE/RO/2011 - Privação de Liberdade(Jovens e Adultos)
Resolução Nº 960/CEE/RO/2011 - Privação de Liberdade(adolescentes)

Ensino Religioso

Portaria Nº 567/00/GAB/SEDUC - Ensino Religioso
Resolução Nº 108/CEE/RO/03 - Ensino Religioso