LEI Nº 6.398 de 05-05-2026 - Institui Política Estadual de Busca Ativa Escolar em Rondônia - Lei Marta Isabelle

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Portaria 1.508 de 11-02-2026 - Projeto Terceirão-Ensino Médio em Ação

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Decreto Federal 12. 773 de 2025 - Altera o Decreto nº 12.686, de 20-10-2025 - Institui a Política Nacional e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

Decreto Federal 12. 773 de 2025 - Altera o Decreto nº 12.686, de 20-10-2025 - Institui a Política Nacional e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva 

Portaria nº 8659 de 2025 Nomeação de Técnicos responsáveis pelo acompanhamento, análise e parecer de homologação do Regimento Escolar

Portaria nº 8659 de 2025 Nomeação de Técnicos responsáveis pelo acompanhamento, análise e parecer de homologação do Regimento Escolar

Portaria nº 8520 de 2025 Procedimentos necessários para aa (re)elaboração, aprovação e homologação dos Regimentos Escolares e revoga Portaria nº 2775 de 14-08-2017.

Portaria nº 8520 de 2025 Procedimentos necessários para aa (re)elaboração, aprovação e homologação dos Regimentos Escolares e revoga Portaria nº 2775-14-08-2017.

LEI Nº 13.722 de 04-10-2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados e de recreação infantil

LEI Nº 13.722/2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados e de recreação infantil

Portaria nº 1.912 de 02-03-2026 - Altera anexos XIII e XIV da Matriz Curricular do Curso Modular EJA

Portaria nº 1.912, de 02-03-2026 - Altera anexos XIII e XIV da Matriz Curricular do Curso Modular EJA

ANEXO XIII:  Matriz Curricular MODULAR EJA PRESENCIAL

ANEXO XIV:  Matriz Curricular MODULAR EJA PRESENCIAL COMBINADA

Portaria nº 1286 de 04 de fevereiro de 2026 - Cessão de espaços de unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Rondônia

Portaria nº 1286 de 04 de fevereiro de 2026 - Cessão de espaços de unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Rondônia

LEI nº 6.330 de 19 de fevereiro de 2026 - Prioridade na transferência, matrícula ou rematrícula para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes

LEI nº 6.330 de 19 de fevereiro de 2026 - Prioridade na transferência, matrícula ou rematrícula para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes

PORTARIA MEC Nº 169, de 18 de Fevereiro de 2026 - Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional para 2026

PORTARIA MEC Nº 169, de 18 de Fevereiro de 2026 - Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional para 2026

LEI N. 6.310 de 9 de janeiro de 2026 - Política de luta contra discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer modalidade de ensino no estado de Rondônia

LEI N. 6.310 de 9 de janeiro de 2026 - Política de luta contra discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer modalidade de ensino no estado de Rondônia

LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

PORTARIA N. 246 de 06 de Janeiro de 2026 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais

PORTARIA N. 246 de 06 de Janeiro de 2026 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais

PORTARIA N. 12518 de 29 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de oferta, organização e gestão dos Itinerários formativos

PORTARIA N. 12518 de 29 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de oferta, organização e gestão dos Itinerários formativos

CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO(IFA)

PORTARIA N. 86 de 05 de Janeiro de 2026 -Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências

PORTARIA N. 86 de 05 de Janeiro de 2026 -Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências

PORTARIA N. 12492 de 29 de dezembro de 2025 - Estabelece procedimentos unificados para o monitoramento da frequência mensal dos estudantes da Educação Básica e suas modalidades, visando à permanência, e à ampliação da trajetória regular

PORTARIA N. 12492 de 29 de dezembro de 2025 - Estabelece procedimentos unificados para o monitoramento da frequência mensal dos estudantes da Educação Básica e suas modalidades, visando à permanência, e à ampliação da trajetória regular

DECRETO Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

LEI N° 6.087 de 21 de julho de 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia e DECRETO N° 30.974, de 1° de dezembro de 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI N° 6.087, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia 

DECRETO N° 30.974, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia