PORTARIA N. 14241 de 08 de dezembro de 2022 Valida e ou Convalida estudos da rede pública estadual Educação Básica 2022

PORTARIA N. 14241 de 08 de dezembro de 2022 Valida e ou Convalida estudos da rede pública estadual Educação Básica 2022

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 15-12-2022

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 15-12-2022

PORTARIA N. 12969 de 10 novembro de 2022/SEDUC/RO - Calendário Escolar 2023

PORTARIA  N. 12969 de 10 novembro de 2022/SEDUC/RO - Calendário Escolar 2023

PORTARIA N. 1.585_Retifica a PORT nº 239 de 2020 - SEDUC - GCAE - Programa Correção de Fluxo Escolar [REVOGADA]

Portaria N. 1.585_Retifica a PORT nº 239 de 2020 - SEDUC - GCAE - Programa Correção de Fluxo Escolar [REVOGADA]

RESOLUÇÃO N. 1.327 de 12-09-22 - CEE-RO - Altera artigos da Resolução N. 1.317-2021 e Resolução N. 1.206 -2016 referente a implantação e implementação do Ensino Médio

RESOLUÇÃO N. 1.327 de 12-09-22 - CEE-RO - Altera artigos da Resolução N. 1.317-2021 referente a implantação e implementação do Ensino Médio 

RESOLUÇÃO N. 1.326 de 29-08-22 - CEE - RO - Normas complementares com vistas a implementação ou implantação do Ensino Médio

RESOLUÇÃO N. 1.326 de 29-08-22 - CEE-RO - Normas complementares com vistas a implementação ou implantação do Ensino Médio

PORTARIA N. 10566-2022 - Regulamenta a operacionalização do Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI nas escolas de 6º ao 9º do EF (REVOGADA)

PORTARIA N. 10566-2022 - Regulamenta a operacionalização Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI nas escolas de 6º ao 9º do EF (REVOGADA)

PORTARIA N. 2.449 10-03-2022 - Altera dispositivos da Portaria n. 239-2020 -Correção de Fluxo-TCAE-EJA [REVOGADA]

PORTARIA N. 2.449 10-03-2022 - Altera dispositivos da Portaria n. 239-2020 -Correção de Fluxo-TCAE-EJA [REVOGADA]

PORTARIA N. 7.238 -15-07-2022 - Valida e_ou convalida os estudos referente ao primeiro semestre letivo de 2022

PORTARIA N. 7.238 -15-07-2022 - Valida e_ou convalida os estudos referente ao primeiro semestre letivo de 2022

PORTARIA N. 4.497 de 09 de maio de 2022 - Orienta o desenvolvimento do Novo Ensino Médio em turmas atendidas pelo Projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica

PORTARIA Nº 4.497 de 09 de maio de 2022 - Orienta o desenvolvimento do Novo Ensino Médio em turmas atendidas pelo Projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica

RESOLUÇÃO N. 1.323-2022-CEE - RO - Prorroga até 30 de agosto de 2022 o prazo estabelecido na Resolução nº 1.318-2021

RESOLUÇÃO Nº 1.323-2022-CEE - RO - Prorroga até 30 de agosto de 2022 o prazo estabelecido na Resolução nº 1.318-2021

RESOLUÇÃO N. 1.321-2022-CEE - RO - Aprova o Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia, a partir de 2022

RESOLUÇÃO Nº 1.321-2022-CEE - RO - Aprova o Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia, a partir de 2022

• REFERENCIAL  CURRICULAR  DO ESTADO  DE RONDÔNIA - RCRO - ENSINO MÉDIO

RESOLUÇÃO N. 1.318-2022-CEE - RO- Autoriza implantação e implementação do 1º ano do Novo Ensino Médio, no ano letivo de 2022, instituições públicas e privadas

RESOLUÇÃO Nº 1.318-2022-CEE - RO- Autoriza implantação e implementação do 1º ano do Novo Ensino Médio, no ano letivo de 2022, instituições públicas e privadas

RESOLUÇÃO N. 1.317-2021-CEE-RO - Implantação e Implementação do Novo Ensino Médio

Resolução n. 1.317-2021-CEE-RO - Implantação e Implementação do Novo Ensino Médio

PORTARIA N. 3037-2022 - Implanta Matrizes Curriculares Unificadas do Novo Ensino Médio - Escolas Públicas Estaduais

PORTARIA N. 3037-2022 - Implanta Matrizes Curriculares Unificadas do Novo Ensino Médio - Escolas Públicas Estaduais

PORTARIA N. 2.995-2022 - Normas para regulamentar e orientar ações pedagógicas - Escolas Públicas Estaduais

PORTARIA N. 2995-2022 - Normas para regulamentar e orientar ações pedagógicas no âmbito das escolas públicas estaduais

PORTARIA N. 2.003-2022 - Regulamenta a operacionalização Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI nas escolas de 6º ao 9º do EF [REVOGADA pela Portaria 10566 de 26/09/2022]

PORTARIA N. 2003-2022 - Regulamenta a operacionalização Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI nas escolas de 6º ao 9º do EF [REVOGADA]

RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO - Orientações das aulas e demais atividades escolares presenciais no ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO - Orientações das aulas e demais atividades escolares presenciais no ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas )

RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas em áreas rurais) 

NOTA TÉCNICA Nº 3 - SEDUC - GCAE - 2021 CONTÍNUUM 2020-2021- INDÍGENAS

Nota Técnica Nº 3 - SEDUC - GCAE - 2021 CONTÍNUUM 2020-2021- INDÍGENAS

PORTARIA N. 628 de 13 de janeiro de 2022 - Revoga o inciso VI do Art. 5º da Portaria n. 6404-2019-SEDUC - Cartão de Vacina na matrícula

PORTARIA N. 628 de 13 de janeiro de 2022 - Revoga o inciso VI do Art. 5º da Portaria n. 6404-2019-SEDUC - Cartão de Vacina na matrícula

LEI N. 5.179, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021- Proíbe tratamento diferenciado a pessoa recusar vacina contra Covid-19 em RO

Proíbe, em todo o território do estado de Rondônia, tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie a qualquer pessoa que recusar vacina contra a Covid-19, na forma que menciona e dá outras providências.

LEI N. 5.178 de 9 Dezembro 2021- Assegura não submeter de forma compulsória à vacinação pessoa residente em RO

LEI N. 5.178 de 9 Dezembro 2021

DECRETO N. 26.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- Encerra as atividades da Escola ABHF devido a transformação em Colégio Militar

DECRETO N° 26.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- Encerra as atividades da escola ABHF devido a transformação em Colégio Militar

PORTARIA N. 8.865 -30-12-2021 com ajustes nos anexos - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais a partir do ano letivo de 2022

PORTARIA N. 8.865 -30-12-2021 com ajustes nos anexos - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais a partir do ano letivo de 2022

PORTARIA N. 8.867 -30-12-2021 - Altera a Portaria nº 6.404-2019-SEDUC-GCAE - Sistema de Reserva de Vaga Online

PORTARIA N. 8.867 -30-12-2021 - Altera a Portaria nº 6.404-2019-SEDUC-GCAE - Sistema de Reserva de Vaga Online

PORTARIA N. 8.774 -27-12-2021 - Valida e ou convalida os estudos referente ao ano letivo de 2021

PORTARIA N. 8.774 -27-12-2021 - Valida e ou convalida os estudos referente ao ano letivo de 2021

RESOLUÇÃO N. 1.315-2021-CEE-RO - Estabelece normas para operacionalização da Resolução nº 1.314 -2021-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.315-2021- CEE-RO - Estabelece normas para operacionalização da Resolução nº 1.314 -2021-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.314-2021-CEE-RO Regulamenta os dispositivos da Lei nº 9394-96 e Revoga a Resolução nº 138-1999

RESOLUÇÃO 1.314-2021-CEE- RO Regulamenta os dispositivos da Lei nº 9394-96  e Revoga a Resolução nº 138-1999 

RESOLUÇÃO N. 1.237 de 22 -01-2019-CEE-RO-Normas para a regularização de etapas e modalidades da Educação Básica, por meio da Educação a Distância - EaD

RESOLUÇÃO 1.237-2019-CEE-RO - EAD - 22 de Janeiro de 2019