PORTARIA N. 4.459 de 23 de julho de 2021-Atividades Educacionais Escolas Indígenas anos letivos 2021 e 2022

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PORTARIA N. 4.069 de 13 de Julho de 2021 - Validação e ou Convalidação 1º semestre letivo EJA 2021

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PORTARIA N. 3.259 de 07 de junho de 2021 - Processo de Construção e Atualização do PPP

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PORTARIA N. 3.256 de 07 de junho de 2021 - Orientações para organização de Grêmio Estudantil

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PORTARIA N. 3.044 de 21 de maio de 2021 - Modalidades esportivas desenvolvidas nos CTDEs

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PORTARIA N. 2.929 de 17 de julho de 2020 - Formulação, monitoramento e avaliação - Projetos Mais Esporte Escolar, CCH, HExT e CTDE

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