PORTARIA N. 2452 de 01-03- 2024 - Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para EJA

Portaria N. 2452 de 01-03- 2024 - Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para EJA

PORTARIA N. 2450 de 01-03- 2024 - Curso Seriado Semestral do Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA

Portaria N. 2450 de 01-03- 2024 - Curso Seriado Semestral do Ensino Fundamental e Médio na modalidade  EJA

PORTARIA N. 83 de 07-02-2024 - Procedimentos para Gestão do Programa Pé-de-Meia

PORTARIA N. 83 de 07-02-2024 - Procedimentos para Gestão do Programa Pé-de-Meia

DECRETO Nº 12.010, de 1º de maio de 2024 - Altera o Decreto nº 11.901 de 26 -01-2024 para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança no âmbito do Programa Pé-de-Meia

DECRETO Nº 11.901, de 26 de Janeiro de 2024- Regulamenta a Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no ensino médio público e cria o Programa Pé-de -Meia

LEI Nº 14.818, de 16 de Janeiro de 2024 - Institui incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, altera a Lei nº 13.999 de 18-05-2020, e a Lei nº 14.075 de 22-10-2020.

LEI COMPLEMENTAR N. 1.164 - 10-06-2022 -Altera dispositivos e anexos da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 1.164 - 10-06-2022 -Altera dispositivos e anexos da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 921 - 21-12-2016 -Altera o Anexo I da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 921 - 21-12-2016 -Altera o Anexo I da LC 829 - 15 - 07 - 2015- Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 866 - 04-04-2016 - Altera redação e acrescenta parágrafo a LC 829 -15-07-2015 -Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 866 - 04-04-2016 - Altera redação e acrescenta parágrafo a LC 829 -15-07-2015 -Criacão das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 829 - 15-07-2015 - Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR N. 829 - 15-07-2015 - Criação das Coordenadorias Regionais de Educação I e II - CRE (REVOGADA)

LEI ESTADUAL N. 5.736 DE 22-01-2024 -Cria o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares -PEECIM e Revoga a Lei nº 5.668 de 05-12-2023

LEI ESTADUAL N. 5.736 DE 22-01-2024 -Cria o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares -PEECIM e Revoga a Lei nº 5.668 de 05-12-2023

LEI ESTADUAL N. 5.735 de 22-01-2024 - Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA Rondônia

LEI ESTADUAL N. 5.735 de 22-01-2024 - Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA  Rondônia

DECRETO N° 29.785 de 6 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei n° 5.735, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia – PROALFA  Rondônia

LEI FEDERAL N. 14811-12-01-2024 - NOVA LEI CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING - (altera o Decreto Lei nº 2.848 de 7-12-1940(Código Penal), Lei nº 8.072 de 25-07-1990(Lei dos Crimes Hediondos) e 8.089 de 13-07-1990(ECA)

LEI FEDERAL N. 14811-12-01-2024 - NOVA LEI CONTRA BULLYING E CYBERBULLYING - (altera o Decreto Lei nº 2.848 de 7-12-1940(Código Penal), Lei nº 8.072 de 25-07-1990(Lei dos Crimes Hediondos) e 8.089 de 13-07-1990(ECA)

PORTARIA N. 2038 de 20-03- 2024 - Substitui o Anexo II da Portaria 1861-2024-SEDUC do Programa de Educação Integral – PEI, a partir do ano letivo de 2024 - (REVOGADA)

PORTARIA N. 2038 de 20-03- 2024 - Substitui o Anexo II da Portaria 1861-2024-SEDUC do Programa de Educação Integral – PEI, a partir do ano letivo de 2024 (REVOGADA pela Portaria nº 1328 de 29 de janeiro de 2025).

PORTARIA N. 1861 de 15 de fevereiro de 2024 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação Integral - PEI e REVOGA o Anexo IX da Portaria nº 8865 de 30-12-2021 e a Portaria nº 10566 de 26-09-2022(Projeto Guaporé) - (REVOGADA)

PORTARIA N. 1861 de 15 de fevereiro de 2024 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação Integral - PEI e REVOGA o Anexo IX da Portaria nº 8865 de 30-12-2021 e a Portaria nº 10566 de 26-09-2022(Projeto Guaporé) - (REVOGADA)

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.214 de 21-12-2023 - Institui o Programa De Educação Integral - PEI e REVOGA a Lei nº 4.202 de 12-12-2017 que cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.214 de 21-12-2023 - Institui o Programa De Educação Integral - PEI e REVOGA a Lei nº 4.202 de 12-12-2017 que cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI

Projeto Programa de Educação Integral - PEI - (REVISADO em 03.07.2023)

Projeto PEI_REVISADO em 03.07.2023

RESOLUÇÃO N. 1332 de 10-04-2023 - Altera a Resolução nº 1209-2016 e acrescenta o inciso I-A (Uso do Nome Social)

RESOLUÇÃO N. 1332 de 10-04-2023 - Altera a Resolução nº 1209-2016 e acrescenta o inciso I-A (Uso do Nome Social)

👉Requerimento de Inclusão-Alteração-Exclusão de Nome Social

PORTARIA N. 11665 de 10-10-2022 - Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 11665 de 10-10-2022 - Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 2244 de 30-04-2019-SEDUC-NG -Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016

PORTARIA N. 2244 de 30-04-2019-SEDUC-NG -Regulamentar a Gratificação de Difícil Provimento instituída pela LC nº 680-2014 e LC nº 867-2016