PORTARIA N. 1.479 de 01 de março de 2021 - Caráter excepcional para o ano letivo de 2021 para a realização do TCAE

Portaria nº 1479 de 01 de março de 2021 - Caráter excepcional para o ano letivo de 2021 para a realização do TCAE (APENAS 2021)

PORTARIA N. 1.652 de 09 de março de 2021- Mediação Tecnológica - Substitui o Anexo I da Portaria nº 3029-2018-SEDUC-GCME

Portaria nº 1652 de 09 de março de 2021- Mediação Tecnológica - Substitui o Anexo I da Portaria nº 3029-2018-SEDUC-GCME

RESOLUÇÃO N. 1.274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC atribuições

RESOLUÇÃO N. 1274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC atribuições.

PORTARIA N. 3.619-19 SEDUC-NEJA - Altera o artigo 7º e incisos I,II E IV e inclui parágrafo único da Portaria 520-2017 SEDUC-NEJA [REVOGADA]

PORTARIA N. 3619-19 SEDUC-NEJA - Altera o artigo 7º e incisos I,II E IV e inclui parágrafo único da Portaria 520-2017 SEDUC-NEJA.  [REVOGADA]

RESOLUCÃO N. 1.236-18-CEE_RO_Fixa normas para reconhecimento e equivalência EB e EPTNM realizados em instituições estrangeiras.

RESOLUCÃO n.1236-18-CEE_RO_Fixa normas para reconhecimento e equivalência EB e EPTNM realizados em instituições estrangeiras.

DECRETOS ESTADUAIS - COVID - 19

Decreto nº 25.859 de 6 de março de 2021 - Institui o Sistema de Distanciamento Social e revoga o Decreto n° 25.853, de 2 março de 2021.

Decreto nº 25.853 de 02 de março de 2021 - Institui e revoga o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021.

Decreto nº 25.831 de 12 de fevereiro de 2021 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n. 25.782-30-01-2021.

Decreto nº 25.784 de 1º de fevereiro de 2021 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.782, de 30 de Janeiro de 2021.

Decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021 -COMPILADO - Alterado pelos Decretos n. 25.784, 1º-02-2021 e n. 25.831, 12-02-2021.

Decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021 - TEXTO COMPILADO - Alterado pelo Decreto n° 25.784, de 1º-02-2021.

Decreto nº 25.782 DE 30 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Sistema de Distanciamento Social e revoga os Decretos n. 25.470-21-10-2020 e n. 25.754-26-01.

Decreto nº 25.754 de 26 de janeiro de 2021 - Prorrogação do Isolamento Social Restritivo.

Decreto nº 25.729 de 16 de janeiro de 2021 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.728, de 15 de janeiro de 2021.

Decreto nº 25.728 de 15 de Janeiro de 2021 - Determina Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo.

Decreto nº º 25.470 de 21 de outubro de 2020 TEXTO COMPILADO 07/12/2020.

Decreto nº 25.605 - 3-12-2020 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.

Decreto nº 25.470 - 21-10-2020 (REPUBLICAÇÃO) Institui o sistema de distanciamento social controlado, reitera a declaração de calamidade e revoga o Decreto nº 25.049 de 14-05-2020

Decreto nº 25.348 - 31-08-2020 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.049 -14-05-2020

Decreto nº 25.291 -13-08-2020 - Altera e revoga dispositivos do Dec25049 e DECRETO 25.049 - 14-05-2020 (TEXTO COMPILADO) 

Decreto nº 25.263 - 30-07-2020 - Alteração dec25049-14-05-2020. 

Decreto nº 25.138 15 -06 - 2020 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.049 14-05-2020.

Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020. Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19 e Revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Decreto nº 24.999 -  03-05- 2020. Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Decreto n° 24.979 - 26-04-2020 - Regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades em Rondônia e revoga o Decreto nº 24.919-2020.

Decreto nº 24.961 - 17-04-2020 - Altera e revoga dispositivos do Decreto 24.919-2020.

Decreto nº 24.919 - 05-04-2020 - Revoga dispositivos do Decreto nº 24.887-2020 e o Decreto nº 24.871-2020.

Decreto nº 24.911 - 30-03-2020 ALTERA e ACRESCE DEC24.887 -CALAMIDADE.

Decreto nº 24.891 - 23-03-2020 - ALTERANDO O DEC24887 - CALAMIDADE.

Decreto nº 24.887 - 20-03-2020 Estado de Calamidade - Covid-19.

Decreto nº 24.871-16-03-2020 Situação de emergência - Covid-19