LEI N. 5.147- 11-11- 2021. Programa Educação Antirracista no âmbito do Estado de Rondônia

LEI N. 5.147- 11-11- 2021. Programa Educação Antirracista no âmbito do Estado de Rondônia

PORTARIA N. 8.254-2021 - 07-12-2021 - Matrícula e rematrícula dos estudantes regularmente matriculados em escolas da rede pública estadual

PORTARIA N. 8254-2021 - Matrícula e rematrícula dos estudantes regularmente matriculados em escolas da rede pública estadual

PORTARIA N. 6.956 - 05-11- 2021 GAB/SEDUC/RO- Estabelece o Calendário Escolar oficial para o ano letivo de 2022 para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Portaria N. 6.956 de 05 de novembro de 2021

LEI N. 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dislexia ou TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem

LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional - Dislexia ou TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem

PORTARIA N. 6.404 de 18 de outubro de 2021 - Alteração da Portaria 286 - 2021 - Matriz Escolas Piloto - Ensino Médio CH 1.000 horas anuais

Portaria n. 6.404 de 18 de outubro de 2021 alteracao_da_286_Matriz_do_EM_Escolas_Pilotos

LEI N. 5.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Sobre emissão de Diploma em Braile

LEI N. 5.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Sobre emissão de Diploma em Braile

Lei/RO 5.123 de 19-10-2021 - Proíbe linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas, privadas e concursos públicos

Lei/RO N. 5.123 de 19-10-2021 - Proíbe linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas, privadas e concursos públicos

RESOLUÇÃO N. 1 de 19-01-2018 - MEC/CNE/CP - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

RESOLUÇÃO N. 1 de 19-01-2018 -MEC/CNE/CP -  Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

RESOLUÇÃO N. 1.209 de 18-11-2016-CEE-RO - Determina às instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Rondônia a inserir nos documentos escolares internos o nome social ao lado do nome civil dos travestis e transexuais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 1.209_16-CEE-RO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016-_Insere_nome_social ao lado do nome civil no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 12 de 16-01-2015 - CNDC - LGBT - Parecer_ref_identidade_de_gênero_na_Educacao

RESOLUÇÃO N. 12_2015 - CNDC - LGBT - Parecer_ref_identidade_de_gênero_na_Educacao

PORTARIA N. 6.176 -04-10-2021-Revoga Portarias que regulamentaram Correção de Fluxo e CAA

PORTARIA N. 6176 -04-10-2021-Revoga Portarias que regulamentaram Correção de Fluxo e CAA

RESOLUÇÃO N.1.289-2021-CEE_RO_Expede orientações para o retorno às atividades escolares presenciais, no ano letivo de 2021

RESOLUÇÃO N.1289-2021-CEE_RO_Expede orientações para o retorno às atividades escolares presenciais, no ano letivo de 2021

PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino

PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino

PORTARIA N. 4.459 de 23 de julho de 2021-Atividades Educacionais Escolas Indígenas anos letivos 2021 e 2022

PORTARIA N. 4459 de 23 de julho de 2021-Atividades Educacionais Escolas Indígenas anos letivos 2021 e 2022

PORTARIA N. 4.069 de 13 de Julho de 2021 - Validação e ou Convalidação 1º semestre letivo EJA 2021

PORTARIA N. 4069 de 13 de Julho de 2021 - Validação e/ou Convalidação 1º semestre letivo EJA 2021

PORTARIA N. 3.259 de 07 de junho de 2021 - Processo de Construção e Atualização do PPP

PORTARIA N. 3259 de 07 de junho de 2021 - Processo de Construção e Atualização do PPP

PORTARIA N. 3.256 de 07 de junho de 2021 - Orientações para organização de Grêmio Estudantil

PORTARIA N. 3256 de 07 de junho de 2021 - Orientações para organização de Grêmio Estudantil

PORTARIA N. 3.044 de 21 de maio de 2021 - Modalidades esportivas desenvolvidas nos CTDEs

PORTARIA N. 3044 de 21 de maio de 2021 - Modalidades esportivas desenvolvidas nos CTDEs

PORTARIA N. 2.929 de 17 de julho de 2020 - Formulação, monitoramento e avaliação - Projetos Mais Esporte Escolar, CCH, HExT e CTDE

PORTARIA N. 2929 de 17 de julho de 2020 - Formulação, monitoramento e avaliação - Projetos Mais Esporte Escolar, CCH, HExT e CTDE

RESOLUÇÃO N. 1.233 de 19 de dezembro de 2018 e RESOLUÇÃO N. 1.235 DE 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Referencial Curricular do Ensino Fundamental do Estado de Rondônia, a partir de 2019

RESOLUÇÃO N. 1.233 de 19 de dezembro de 2018 e RESOLUÇÃO N. 1.235 DE 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Referencial Curricular do Ensino Fundamental do Estado de Rondônia, a partir de 2019

• REFERENCIAL CURRICULAR  DO ESTADO DE RONDÔNIA - RCRO- ENSINO FUNDAMENTAL

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral 

LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

PORTARIA N. 3.022- 20-05-2021- Altera dispositivos Portaria nº 239-2020-Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar [REVOGADA]

Portaria nº 3022 de 20 maio 2021 - Altera dispositivos Portaria nº 239-2020-Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar [REVOGADA]

PORTARIA N. 1.810 de 19 de março de 2021- Alteração do Anexo Único da Portaria nº 286-2021- Ensino Médio CH 1.000 horas anuais

Portaria nº 1810 de 19 de março de 2021- Alteracao_Anexo_Único da Portaria nº 286-2021- Ensino Médio CH 1.000 horas anuais

PORTARIA N. 286 de 27 de janeiro de 2021 - Matriz Escolas Piloto - Ensino Médio CH 1.000 horas anuais

Portaria nº 286 de 27 de janeiro de 2021 - Matriz Escolas Piloto - Ensino Médio CH 1.000 horas anuais

Portaria nº 286 de 27 de janeiro de 2021 - Adendo - Matriz Escolas Piloto-Anexo Único - Ensino Medio CH 1.000 horas anuais(REVOGADO)

PORTARIA N. 1.479 de 01 de março de 2021 - Caráter excepcional para o ano letivo de 2021 para a realização do TCAE

Portaria nº 1479 de 01 de março de 2021 - Caráter excepcional para o ano letivo de 2021 para a realização do TCAE (APENAS 2021)

PORTARIA N. 1.652 de 09 de março de 2021- Mediação Tecnológica - Substitui o Anexo I da Portaria nº 3029-2018-SEDUC-GCME

Portaria nº 1652 de 09 de março de 2021- Mediação Tecnológica - Substitui o Anexo I da Portaria nº 3029-2018-SEDUC-GCME

RESOLUÇÃO N. 1.274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC atribuições

RESOLUÇÃO N. 1274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC atribuições.

PORTARIA N. 3.619-19 SEDUC-NEJA - Altera o artigo 7º e incisos I,II E IV e inclui parágrafo único da Portaria 520-2017 SEDUC-NEJA [REVOGADA]

PORTARIA N. 3619-19 SEDUC-NEJA - Altera o artigo 7º e incisos I,II E IV e inclui parágrafo único da Portaria 520-2017 SEDUC-NEJA.  [REVOGADA]

RESOLUCÃO N. 1.236-18-CEE_RO_Fixa normas para reconhecimento e equivalência EB e EPTNM realizados em instituições estrangeiras.

RESOLUCÃO n.1236-18-CEE_RO_Fixa normas para reconhecimento e equivalência EB e EPTNM realizados em instituições estrangeiras.

DECRETOS ESTADUAIS - COVID - 19

Decreto nº 25.859 de 6 de março de 2021 - Institui o Sistema de Distanciamento Social e revoga o Decreto n° 25.853, de 2 março de 2021.

Decreto nº 25.853 de 02 de março de 2021 - Institui e revoga o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021.

Decreto nº 25.831 de 12 de fevereiro de 2021 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n. 25.782-30-01-2021.

Decreto nº 25.784 de 1º de fevereiro de 2021 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.782, de 30 de Janeiro de 2021.

Decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021 -COMPILADO - Alterado pelos Decretos n. 25.784, 1º-02-2021 e n. 25.831, 12-02-2021.

Decreto nº 25.782 de 30 de janeiro de 2021 - TEXTO COMPILADO - Alterado pelo Decreto n° 25.784, de 1º-02-2021.

Decreto nº 25.782 DE 30 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Sistema de Distanciamento Social e revoga os Decretos n. 25.470-21-10-2020 e n. 25.754-26-01.

Decreto nº 25.754 de 26 de janeiro de 2021 - Prorrogação do Isolamento Social Restritivo.

Decreto nº 25.729 de 16 de janeiro de 2021 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.728, de 15 de janeiro de 2021.

Decreto nº 25.728 de 15 de Janeiro de 2021 - Determina Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo.

Decreto nº º 25.470 de 21 de outubro de 2020 TEXTO COMPILADO 07/12/2020.

Decreto nº 25.605 - 3-12-2020 - Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.

Decreto nº 25.470 - 21-10-2020 (REPUBLICAÇÃO) Institui o sistema de distanciamento social controlado, reitera a declaração de calamidade e revoga o Decreto nº 25.049 de 14-05-2020

Decreto nº 25.348 - 31-08-2020 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.049 -14-05-2020

Decreto nº 25.291 -13-08-2020 - Altera e revoga dispositivos do Dec25049 e DECRETO 25.049 - 14-05-2020 (TEXTO COMPILADO) 

Decreto nº 25.263 - 30-07-2020 - Alteração dec25049-14-05-2020. 

Decreto nº 25.138 15 -06 - 2020 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 25.049 14-05-2020.

Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020. Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19 e Revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Decreto nº 24.999 -  03-05- 2020. Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Decreto n° 24.979 - 26-04-2020 - Regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades em Rondônia e revoga o Decreto nº 24.919-2020.

Decreto nº 24.961 - 17-04-2020 - Altera e revoga dispositivos do Decreto 24.919-2020.

Decreto nº 24.919 - 05-04-2020 - Revoga dispositivos do Decreto nº 24.887-2020 e o Decreto nº 24.871-2020.

Decreto nº 24.911 - 30-03-2020 ALTERA e ACRESCE DEC24.887 -CALAMIDADE.

Decreto nº 24.891 - 23-03-2020 - ALTERANDO O DEC24887 - CALAMIDADE.

Decreto nº 24.887 - 20-03-2020 Estado de Calamidade - Covid-19.

Decreto nº 24.871-16-03-2020 Situação de emergência - Covid-19

PORTARIA N.º 115-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 -Escolas Indígenas

PORTARIA N.º 115-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 -Escolas Indígenas

PORTARIA N.º 111-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 - Escolas CH incompleta

PORTARIA N.º 111-13-01-2021- Fechamento 2020 - Escolas CH incompleta

PORTARIA N. 13 - 05-01-2021 - Validação e Convalidação Ensino Regular e 2 semestre de 2020 para EJA

Portaria nº 13 - 05-01-2021 - Validação e Convalidação Ensino Regular e 2 semestre de 2020 para EJA

DECRETO ESTADUAL N.º 25.709 - 05-01-2021 - Decreto dos feriados e pontos facultativos de 2021

RETIFICAÇÃO em 06-01-2021 no Anexo Único do Decreto n° 25.709, de 5 de janeiro de 2021.

DECRETO ESTADUAL N.º 25.709 - 05-01-2021 - Decreto dos feriados e pontos facultativos de 2021

RESOLUÇÃO N.º 1.273-2020-CEE-RO-17-12-2020 - Normas_Orientadoras_Ano_Letivo_2021

RESOLUÇÃO N.º 1273-2020-CEERO-17-12-2020 - Normas_Orientadoras_Ano_Letivo_2021