PORTARIA N. 609 - 2017 - Calendário Escolar 2018

PORTARIA N. 609 - 2017 - Calendário Escolar 2018

PORTARIA N. 604 - 2017 Progressão Parcial [Revogada]

PORTARIA Nº 604 -2017 Progressão Parcial (REVOGADA)

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional 2017 [desatualizado]

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional 2017

PORTARIA N. 2.079 - 2017 - Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais

PORTARIA N. 2.079 - 2017 -  Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais

PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017 CREDENCIAMENTO

PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017

PORTARIA N. 1.907 - 2017-Validação e Convalidação-EJA

PORTARIA N. 1.907 - 2017-Validação e Convalidação-EJA

PORTARIA N. 620 - 2017 - Regularização das escolas Rede Pública Estadual

PORTARIA N. 620 - 2017 -  Regularização das escolas Rede Pública Estadual

Resoluções 1.215 e 1.216 de 10 de Julho 2017 - Retifica Resoluções 1.206/2016 e 1.210/2016 - Autorização de escolas

https://drive.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uMzNFUFJWMG13Tnc

Decreto N. 16.860 de 25 de Junho de 2012 - Altera a Estrutura Básica da SEDUC Rondônia

Decreto N. 16.860 de 25 de Junho de 2012 - Altera a Estrutura Básica da SEDUC Rondônia.

PORTARIA N. 998 - 2017 Educação Física

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uV1ZwZVdjYmhUNTA/view?usp=sharing

LEI Estadual N. 3.018-13 Alterada pela LEI Estadual N. 3.972-17 de 10-01-17 - Gestão Democrática

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uYnJqTVZZX3pqb1U/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3441 2016 altera portaria 2944 progressão parcial [Revogada]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uWVRXVEhxYURERXM/view  [REVOGADA]

PORTARIA N. 514 - 2017 Programa Excelência [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uQlE5V2YzemgwbDg/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3355 - 2016 Ingresso na rede Pública Estadual por meio do sistema diário eletrônico

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uQWFyU1NFS0hBWEE/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3345 - 2016 Calendário Escolar 2017

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uQTNLb2dkUllHbERoV3I4YzgxYU00U0txckh3/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3445 - 2016 - Valida e Convalida regular 2016 e EJA segundo semestre 2016

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uMk52d0ZnU1BCNUE/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1867 - 2016 Operacionaliza planejamento/ formação continuada/atividades independentes

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uRk5kNFFaMHJoYUU/view?usp=sharing

Resolução 1.212 - 2016 Atualização da Resolução 138/99 - CEE/RO no que diz respeito a Progressão Parcial [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uMzkyWWUzYkJ6QVU/view?usp=sharing [REVOGADA]

Resolução 1.210 - 2016 Regularização de Instituições p/ ofertar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uMzlhN1VOUjVXLWM/view?usp=sharing

Resolução - 1.206 - 2016 Regularização de Instituições da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uOUh2TmxqdzYwODQ/view?usp=sharing