RESOLUÇÃO N. 1.338 DE 17 de junho de 2024 - Altera alíneas do art. 32 visando alinhamento com o parág. único do art. 258 da CE-RO e art. 26-A da LDB nº 9.394-96, e o caput e inciso I do art. 34 da Res. n.1.334-23-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.338 DE 17 de junho de 2024 - Altera alineas do art. 32 visando alinhamento com o parág. único do art. 258 da CE-RO e art. 26-A da LDB nº 9.394-96, e o caput e inciso I do art. 34 da Res. n.1.334-23-CEE-RO