Educação de Jovens e Adultos - EJA

Portaria Nº 332/GAB/SEDUC/10 - ENCCEJA/ENEM

Portaria Nº 1361/GAB/SEDUC/2011 - Seriado Semestral

Portaria Nº 1165/GAB/SEDUC/2013 Exames Gerais/Provão e Circulação de Estudos

Portaria Nº 1201/GAB/SEDUC/2011 - Suplência Modular (REVOGADA)

Portaria Nº 1166-13-GAB-SEDUC Sistema Modular organizado em conclusão (REVOGADA)

Resolução Nº 827/CEE/RO/2010 - EJA - (REVOGADA)

Resolução Nº 02/CNE/CEB/2010 - Sistema Prisional