PORTARIA N° 11105 de 13-11-2025 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino - (REVOGADA)

Portaria N° 11105 de 13-11-2025 - Calendário Letivo de 2026   (REVOGADA)