LEI FEDERAL N. 15.001 de 16 de outubro de 2024 - Altera as Leis nºs 9394-96(LDB) e 10.973-2004 - Transparência Pública e Controle Social em Matéria Educacional

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Portaria N. 11071 de 27 de setembro de 2024-SEDUC-RO - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de RO

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RESOLUÇÃO N. 1.341 de 26 de setembro de 2024 - Normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da LEI FEDERAL n° 14.945 de 31-07-2024 nas Instituições Públicas de Ensino de RO

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RESOLUÇÃO N. 1.340 de 9 de setembro de 2024 - Política de Educação Integral em Tempo Integral nas Instituições Públicas de Ensino de RO

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Portaria N. 10403 de 05 de setembro de 2024 - Suspender temporariamente todas as atividades escolares ao ar livre da Rede Pública Estadual de Ensino de RO

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LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96(LDB) - Regime Escolar Especial

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LEI FEDERAL N. 14.945 de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 (LDB) - Diretrizes para o Ensino Médio

LEI FEDERAL N. 14.945 de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 (LDB) - Diretrizes para o Ensino Médio

LEI COMPLEMENTAR N. 1.247 de 31 de Julho de 2024 - Institui as Superintendências Regionais de Educação, altera e revoga dispositivos da LC n. 680-2012, altera anexo da LC n. 965-2017 e revoga a LC n. 829 de 15 de julho de 2015

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LEI COMPLEMENTAR N. 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

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PORTARIA N. 8531 de 08 de julho de 2024 - Valida e ou Convalida EJA 1º semestre letivo do ano de 2024

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RESOLUÇÃO N. 1.338 DE 17 de junho de 2024 - Altera alíneas do art. 32 visando alinhamento com o parág. único do art. 258 da CE-RO e art. 26-A da LDB nº 9.394-96, e o caput e inciso I do art. 34 da Res. n.1.334-23-CEE-RO

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DECRETO N. 26.648 de 17 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

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PORTARIA N. 1337 de março de 2020 - Código de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

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DECRETO N. 20.786 de 25 de abril de 2016 - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia

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LEI ESTADUAL N. 3.018 de 2013 compilada e atualizada até 2019

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LEI ESTADUAL N. 4.473 de 29 de Abril de 2019 - Altera dispositivos da LEI N. 3.018 de 17 de abril de 2013 que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública de Ensino de RO

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