INSPEÇÃO ESCOLAR - CRE CACOAL
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A EXCEPCIONALIDADES
RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO - Orientações das aulas e demais atividades escolares presenciais no ano letivo de 2022
RESOLUÇÃO N. 1.230-2018 CEE-RO - Estabelece normas para atendimento escolar de aluna gestante e lactante, matriculada no Sistema Estadual de Ensino
LEI N. 13.716, de 24-09-2018 - Altera a Lei n. 9.394-96 para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado
LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 15-12-2022
LEI N. 7.692 de 20-12-1988 - Da nova redação a Lei nº 6.503 de 13-12-1977 que dispoe sobre a Educação Fisica em todos os graus e ramos de ensino
LEI N. 6.202 de 17 de ABRIL de 1975 - Atribui a estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044 de 1969
DECRETO-LEI N. 1.044 de 21-10-1969 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
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