PORTARIA N. 147 de 04 de Setembro de 2008 - Regulamentar a fundamentação teórico-metodologica do Exame Nacional para Certificação de Compet~encias de Jovens e Adultos - ENCEEJA
PORTARIA N. 458 de 5 de maio de 2020 - Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
PORTARIA Nº 432 de 02 de Julho de 2025 - Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008
PORTARIA N. 458 de 5 de maio de 2020 - Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
PORTARIA Nº 432 de 02 de Julho de 2025 - Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008
não tem anexo nessa ifnormação.
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