Video Capacitação em Legislação

LEIS

Lei Nº 068/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Rondônia
Lei Nº 1630/2006 - Meia entrada para Professores
Lei Nº 1631/2006 - Ampara alunos adventistas
Lei Nº 1759/2007 - Identificação civil para alunos
Lei Nº 1761/2007 - Matrícula de alunos deficientes
Lei Nº 1860/2008 - Assédio moral no trabalho
Lei Nº 1960/2008 - Proibe tabaco
Lei Nº 1989/2008 - Proibe uso de celular na escola
Lei Nº 2148/2009 - Combate drogas na escola
Lei Nº 6.202/75 - Ampara estudante grávida
Lei Nº 7.088/83 - Expedição de certificados
Lei Nº 10.793/03 - Educação física obrigatória
Lei Nº 11.619/05 - Horário corrido
Lei Nº 10.328/01 - Educação física
Lei Nº 11.274/06 - Ensino fund. de 09 anos
Lei Nº 2.427/11 - Meia entrada para alunos
Lei Nº 2.428/11 - Identidade para alunos
Lei Nº 6.503/77 - Educação física
Lei Nº 7.692/88 - Educação física
Lei Nº 578/10 - Magistério indígena
Lei Nº 851/99 - Isenção de taxa para RG

Língua Espanhola

Resolução Nº 704/CEE/RO/2009
Portaria Nº 130/GAB/SEDUC/2010

Portaria Nº 006/GAB/SEDUC/2010 - Conselho de Classe

Portaria Nº 006/GAB/SEDUC/2010

Ensino Médio do Campo(REVOGADA)

Portaria Nº 1334/GAB/SEDUC/2010(REVOGADA)

Resolução N. 138/CEE/RO/1999 Lacuna - Escolas Públicas [REVOGADA]

Resolução N. 138/CEE/RO/1999 [REVOGADA]

Resolução Nº 047/CEE/RO/1999 - Lacuna - Rede Privada [REVOGADA]

Resolução Nº 047/CEE/RO/1999 [REVOGADA]

Matricula com Dependência

Portaria Nº 052/GAB/SEDUC/2003

Classificação/Reclassificação

Resolução Nº 101/CEE/RO/200(REVOGADA)
Resolução Nº 651/CEE/RO/2009
Portaria Nº 377/GAB/SEDUC/2010

RESOLUÇÃO N. 1.315-2021- CEE-RO - Estabelece normas para operacionalização da Resolução nº 1.314 -2021-CEE-RO

Alunos Estrangeiros

Portaria Nº 739/GAB/SEDUC/2007 - Localização/classificação

Portaria Nº 699/2006/MEC - Alunos Estrangeiros

Resolução 150/2000/CEE/RO  - Resolução Nº 150/CEE/RO/2000

Resolução 101/2000/CEE/RO -  https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uck5YTlZKbFRUdVU/view?usp=sharing

Educação Física

Lei Nº 10.793/2003

RG para estudantes

Lei Nº 1759/2007
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uMWFhMWYyNjYtMDcwNi00YmUyLTg1M2QtM2JhOTZkZTAxOTZl

Alunos Adventistas

Lei Nº 1631/2006

Sociologia e Filosofia

Resolução Nº 656/CEE/RO/99
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uMWQ2M2E2OGUtNDRhNi00NzU2LTg3YTktM2JhY2FkYWUwZmZh
Portaria Nº 131/GAB/SEDUC/2010
https://drive.google.com/open?id=1pcJ8AcpMzT32u0emD4i1CaG1_gkxgJYd

Localização/Classificação

Portaria Nº 739/GAB/SEDUC/2007 - Localização/Classificação

Ensino Fundamental de 09 anos

Resolução Nº 021/CEE/RO/2006
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uNzg3NTYzM2QtMTc3Ni00ZDdlLWExMmYtYzFlMTUyYWNkMDM5
Lei Nº 11.274/2006
https://docs.google.com/document/d/1Xau7zsR92Fe5tNKLmrfo7pCHrpzgHaTfDADW_bTwa_U/edit
Resolução Nº 03/CNE/2005
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uNmRkYjRmNDYtMzE0NS00N2VkLTgwNWItZGRhMWQ5YWFhMDJh
Resolução Nº 131/CEE/RO/2006
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uMTIwNGI2NGItYmI2Zi00Yzc1LTk3YTItNTJjMTE4MDk2ZTQ2
Resolução Nº 824/CEE/RO/2010
https://docs.google.com/document/d/1e6I8kosP63an-_1IjACnaZb-A1IWhBMs_Cj8J-r3aOo/edit

Expedição de Documentos

Resolução Nº 1109/12-CEE/RO - Prazo máximo para expedição de Histórico Escolar

Resolução Nº 202/CEE/RO/2005

Adaptação de Estudos

Resolução Nº 149/CEE/RO/2005

Educação Profissional

Resolução Nº 467/CEE/RO/2008 (REVOGADA)
https://docs.google.com/document/d/1tgu5evDC6uY4_i6ylAxPHow7zfsAESLoBukSOCUi0MU/edit
Decreto Nº 5154/2004
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uNTAwMWMzN2ItZGE1MC00ZDA5LThiYjEtM2I4YjI1YWFmZjRm

Educação Especial

Lei Nº 1761/2007 - Vagas para Deficientes Assegura à deficiente físico prioridade de vaga em escola pública próxima da residência, conforme especifica.

RESOLUÇÃO N.4-02-2009-CNE-CEB - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica

Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Alunos Especiais Fixa diretrizes e normas complementares para atendimento à demanda escolar nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

LEI Nº 1989 - 2008 - Proíbe o uso de celular em sala de aula

Lei Nº 1989/2008 - Proíbe o uso de celular em sala de aula

Portaria Nº 1001/GAB/SEDUC/2008 (REVOGADA)

Portaria Nº 1001/GAB/SEDUC/2008  (REVOGADA)
https://docs.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uYjMxOWIyOGItOTM4Mi00NDllLTgwNmEtMGEyMmYxYTU5ODE4

Educação de Jovens e Adultos - EJA

Portaria Nº 332/GAB/SEDUC/10 - ENCCEJA/ENEM

Portaria Nº 1361/GAB/SEDUC/2011 - Seriado Semestral

Portaria Nº 1165/GAB/SEDUC/2013 Exames Gerais/Provão e Circulação de Estudos

Portaria Nº 1201/GAB/SEDUC/2011 - Suplência Modular (REVOGADA)

Portaria Nº 1166-13-GAB-SEDUC Sistema Modular organizado em conclusão (REVOGADA)

Resolução Nº 827/CEE/RO/2010 - EJA - (REVOGADA)

Resolução Nº 02/CNE/CEB/2010 - Sistema Prisional

Portaria N. 632/GAB/SEDUC/2008 (REVOGADA)

Portaria N. 632/GAB/SEDUC/2008 (REVOGADA)

Arquivamento de documentos/Incineração/2ªVia

Resolução Nº 362/CEE/RO/2008

Resolução 095/CEE/RO/03 - Autorização de Escolas [REVOGADA]

Resolução Nº 095/CEE/RO/03