LEI Nº 1860 de 10 de JANEIRO de 2008 - COMPILADO - Veda o assédio moral e sexual no trabalho, no âmbito dos órgãos e serviços públicos estaduais

LEI Nº 1860, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 - L1860 - COMPILADO Veda o assédio moral e sexual no trabalho, no âmbito dos órgãos e serviços públicos estaduais

LEI N° 5.034 de 24 de JUNHO de 2021 - Altera a Lei n° 1.860, de 10 de janeiro de 2008, que “Veda a prática do Assédio Moral no Serviço Público e dá outras providências. 

LEI N° 6.039 de 26 de MAIO de 2025 - Altera e acresce dispositivos à LEI N° 1.860, de 10 de janeiro de 2008 - 

DECRETO N° 30.274 de 16 de maio de 2025 - Remaneja, transforma e renomeia CDS da SEDUC e Super e revoga o Decreto nº 27.581 de 8 de novembro de 2022

DECRETO N° 30.274 de 16 de maio de 2025 - Remaneja, transforma e renomeia CDS da SEDUC e Super e revoga o Decreto nº 27.581 de 8 de novembro de 2022

DECRETO N° 27.581 de 8 de novembro de 2022 -Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior -CDSs e Funções Gratificadas da SEDUC-RO (REVOGADO)

PORTARIA Nº 5557 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação integral - PEI

PORTARIA Nº 5557 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação integral - PEI

PORTARIA Nº 4841 de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 15.100-2025 - Utilização de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis

PORTARIA Nº 4841 de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 15.100-2025 - Utilização de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis

PORTARIA Nº 11077 - SEDUC-RO de 27 de setembro de 2024 - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual

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RESOLUÇÃO Nº 1.335-23-CEE-RO de 14 de setembro de 2023 - Regularização para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio

RESOLUÇÃO Nº 1.335-23-CEE-RO de 14 de setembro de 2023 - Regularização para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio

RESOLUÇÃO Nº 1.305-21-CEE-RO de 25 de outubro de 2021 - Institui o Prêmio Educacional Professor Abnael Machado de Lima

RESOLUÇÃO Nº 1.305-21-CEE-RO de 25 de outubro de 2021 - Institui o Prêmio Educacional Professor Abnael Machado de Lima

Provimento N. 83 de 2019 - altera a seção II do Provimento N. 63 que Institui modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito e dispõe sobre filiação socioafetiva e por reprodução assistida

Provimento N. 83 de 2019 - altera a seção II do Provimento N. 63 que Institui modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito e dispõe sobre filiação socioafetiiva e por reprodução assistida

Provimento N. 63 de 14 de novembro de 2017 - Institui modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito e dispõe sobre filiação socioafetiva e por reprodução assistida

Provimento N. 63 de 14 de novembro de 2017 - Institui modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito e dispõe sobre filiação socioafetiiva e por reprodução assistida

PORTARIA N. 2323 de 05 de dezembro 2012 - Conservação, devolução e descarte de livros didáticos no âmbito da SEDUC

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PORTARIA N. 1328 de 29 de janeiro de 2025 - Implanta as Matrizes Curriculares Unificadas do Ensino Médio a partir de 2025

PORTARIA N. 1328 de 29 de janeiro de 2025 - Implanta as Matrizes Curriculares Unificadas do Ensino Médio a partir de 2025

1 - ANEXOS AMPLIADOS DA PORTARIA N. 1.328 de 29-01-2025 - Implanta matrizes curriculares unificadas do Ensino Médio a partir de 2025

PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13429 de 10 de dezembro de 2024 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2025

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LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 25-09-2024

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PORTARIA-MEC N. 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas

Portaria-MEC Nº 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas