LEI N. 6.310 de 9 de janeiro de 2026 - Política de luta contra discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer modalidade de ensino no estado de Rondônia

LEI N. 6.310 de 9 de janeiro de 2026 - Política de luta contra discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer modalidade de ensino no estado de Rondônia

LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

PORTARIA N. 246 de 06 de Janeiro de 2026 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais

PORTARIA N. 246 de 06 de Janeiro de 2026 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais

PORTARIA N. 12518 de 29 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de oferta, organização e gestão dos Itinerários formativos

PORTARIA N. 12518 de 29 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de oferta, organização e gestão dos Itinerários formativos

CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO(IFA)

PORTARIA N. 86 de 05 de Janeiro de 2026 -Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências

PORTARIA N. 86 de 05 de Janeiro de 2026 -Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências

PORTARIA N. 12492 de 29 de dezembro de 2025 - Estabelece procedimentos unificados para o monitoramento da frequência mensal dos estudantes da Educação Básica e suas modalidades, visando à permanência, e à ampliação da trajetória regular

PORTARIA N. 12492 de 29 de dezembro de 2025 - Estabelece procedimentos unificados para o monitoramento da frequência mensal dos estudantes da Educação Básica e suas modalidades, visando à permanência, e à ampliação da trajetória regular

DECRETO Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

LEI N° 6.087 de 21 de julho de 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia e DECRETO N° 30.974, de 1° de dezembro de 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI N° 6.087, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia 

DECRETO N° 30.974, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia

PORTARIA N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026 (REVOGADA)

PORTARIA  N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026

[REVOGADA]

Anexos Portaria N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026

[REVOGADA]

PORTARIA N. 12141 de 12 de dezembro de 2025 - VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo de 2025

PORTARIA Nº 12141 - de 12 de dezembro de 2025 - Valida e ou Convalida os estudos e os documentos licitamente expedidos pelas escolas da rede pública estadual de ensino referente ao ano letivo de 2025

LEI N° 6.254 de 19 de novembro de 2025 - Criação do Programa Sim à Vida de prevenção e combate à depressão e ao suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas do estado de Rondônia

LEI N° 6.254 de 19 de novembro de 2025 - Criação do Programa Sim à Vida

LEI Nº 15.231 de 06 de outubro de 2025 - Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Casos de violência, automutilação e suicidio

LEI Nº 15.231 de 06 de outubro de 2025 - Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Casos de violência, automutilação e suicidio

LEI Nº 13.819 de 26 de abril de 2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

LEI Nº 13.819 de 26 de abril de 2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

PORTARIA N° 11105 de 13-11-2025 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino - (REVOGADA)

Portaria N° 11105 de 13-11-2025 - Calendário Letivo de 2026   (REVOGADA)