PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13476 de 10 de Dezembro de 2024 VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo 2024

PORTARIA N. 13429 de 10 de dezembro de 2024 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2025

PORTARIA N. 13429 de 10 de dezembro de 2024 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2025

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 25-09-2024

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PORTARIA-MEC N. 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas

Portaria-MEC Nº 610 de 27 de junho de 2024 - Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para Licenciatura - Enade das Licenciaturas 

LEI FEDERAL N. 14.886 de 11de Junho de 2024 - Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

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LEI FEDERAL N. 15.001 de 16 de outubro de 2024 - Altera as Leis nºs 9394-96(LDB) e 10.973-2004 - Transparência Pública e Controle Social em Matéria Educacional

LEI FEDERAL N. 15.001 de 16 de outubro de 2024 - Altera as Leis nºs 9394-96 e 10.973-2004 - Transparência Pública e Controle Social em Matéria Educacional

Portaria N. 11071 de 27 de setembro de 2024-SEDUC-RO - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de RO

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RESOLUÇÃO N. 1.341 de 26 de setembro de 2024 - Normas orientadoras para implantação do Ensino Médio, nos termos da LEI FEDERAL n° 14.945 de 31-07-2024 nas Instituições Públicas de Ensino de RO

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RESOLUÇÃO N. 1.340 de 9 de setembro de 2024 - Política de Educação Integral em Tempo Integral nas Instituições Públicas de Ensino de RO

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Portaria N. 10403 de 05 de setembro de 2024 - Suspender temporariamente todas as atividades escolares ao ar livre da Rede Pública Estadual de Ensino de RO

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LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96(LDB) - Regime Escolar Especial

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LEI FEDERAL N. 14.945 de 31 de julho de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 (LDB) - Diretrizes para o Ensino Médio

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LEI COMPLEMENTAR N. 1.247 de 31 de Julho de 2024 - Institui as Superintendências Regionais de Educação, altera e revoga dispositivos da LC n. 680-2012, altera anexo da LC n. 965-2017 e revoga a LC n. 829 de 15 de julho de 2015

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LEI COMPLEMENTAR N. 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

LEI COMPLEMENTAR N. 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

PORTARIA N. 8531 de 08 de julho de 2024 - Valida e ou Convalida EJA 1º semestre letivo do ano de 2024

Portaria N. 8531 de 08 de julho de 2024 - Valida e ou Convalida EJA 1º semestre letivo do ano de 2024