LEI N. 6.310 de 9 de janeiro de 2026 - Política de luta contra discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer modalidade de ensino no estado de Rondônia

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LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

LEI N. 15.326 de 6 de Janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

PORTARIA N. 246 de 06 de Janeiro de 2026 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais

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PORTARIA N. 12518 de 29 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de oferta, organização e gestão dos Itinerários formativos

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CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO(IFA)

PORTARIA N. 86 de 05 de Janeiro de 2026 -Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências

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PORTARIA N. 12492 de 29 de dezembro de 2025 - Estabelece procedimentos unificados para o monitoramento da frequência mensal dos estudantes da Educação Básica e suas modalidades, visando à permanência, e à ampliação da trajetória regular

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DECRETO Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva

LEI N° 6.087 de 21 de julho de 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia e DECRETO N° 30.974, de 1° de dezembro de 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI N° 6.087, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Institui o Programa Avança Rondônia - Proar, no âmbito da rede estadual de ensino de Rondônia 

DECRETO N° 30.974, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a Lei n° 6.087, de 21 de julho de 2025

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia

LEI Nº 5.288, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no estado de Rondônia