MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Carteira Identificação Estudantil [ENCERRADA em 16-02-2020]

MEDIDA PROVISÓRIA N. 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 [ENCERRADA em 16-02-2020]

LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 -Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 2.428, DE 3 DE MARÇO DE 2011 - Obriga as instituições de ensino a emitirem a cédula de identidade estudantil. [REVOGADA]

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LEI Nº 2.427, DE 3 DE MARÇO DE 2011 - Meia-entrada em Rondônia [REVOGADA]

LEI Nº 2.427, DE 3 DE MARÇO DE 2011 - Meia-entrada em Rondônia [REVOGADA]

LEI COMPLEMENTAR N. 1.040 -2019 -Altera LC nº 940-2017 - Escola Novo Tempo - Gratificações

LEI COMPLEMENTAR N. 1.040 -2019 -Altera LC nº 940-2017 - Escola Novo Tempo - Gratificações

PORTARIA N. 6675 - 2019 Calendário Escolar Oficial 2020

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PORTARIA N. 6404 - 2019 Cadastro de estudantes para reserva de vaga on-line - ano letivo 2020

PORTARIA N. 6404 - 2019 Cadastro de estudantes para Reserva de Vaga On-line

PORTARIA N. 5911 - 2019 Chamada Escolar on-line

Portaria N. 5911 - 2019 Chamada Escolar online

PORTARIA N. 3465 - 2016 Fechamento de Lacuna

Portaria n. 3465-2016 Fechamento de Lacuna

LEI COMPLEMENTAR N. 958-2017 ALTERA A LC 940-2017

LEI COMPLEMENTAR 958-2017 ALTERA A LC 940-2017

LEI COMPLEMENTAR N. 940 - 2017 - Institui o programa Escola do novo Tempo

LEI COMPLEMENTAR N. 940 - 2017 - Institui o programa Escola do novo Tempo

LEI ESTADUAL N. 3018-2013 alterada pela LEI N. 4.120-2017

LEI N. 3018-2013 alterada pela LEI N. 4.120-2017

LEI ESTADUAL N. 4.120/2017 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da LEI ESTADUAL N. 3.018/2013

LEI N. 4.120/2017 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da LEI 3.018/2013

PORTARIA N. 928 - 2019 Normatização do Programa Excelência nas Escolas Públicas Estaduais

 PORTARIA nº 928-2019-SEDUC-NPFE- Normatização do Programa Excelência

Nota técnica PIE 06 2018 - Arredondamento de notas

Nota técnica PIE 06 2018 arredondamento de notas

LEI 3.614 - 2015 altera a ementa e acrescenta dispositivos a LEI 1.989 - 2008

LEI N.3.614 - 2015 altera a LEI 1.989 - 2008

PORTARIA N. 352/2019 - SEDUC-NNTE - Calendário Escolar 2019

Portaria nº 352-2019 - SEDUC-NNTE

PORTARIA N. 502-2019 -SEDUC-NNTE - Revoga a Portaria nº 2.494/2014/GAB/SEDUC e 2.761/2014-GAB/SEDUC

Portaria nº 502/2019/SEDUC-NNTE

PORTARIA N. 7134 de 13-12-2019 -SEDUC-NRE - Valida e ou convalida Ensino Regular e EJA do segundo semestre do ano letivo 2019

PORTARIA N. 7134 de 13-12-2019 -SEDUC-NRE - Valida e ou convalida Ensino Regular e EJA do segundo semestre do ano letivo 2019

PORTARIA N. 5561- 2018 - Valida e Convalida regular 2018 e EJA segundo semestre 2018

Portaria nº 5561-2018 SEDUC-NRE

PORTARIA N. 5740 - 2018 - SEDUC-NRE  retifica a Portaria N. 5561- 2018 - Valida e Convalida regular 2018 e EJA segundo semestre 2018

Portaria nº 5740-2018 - SEDUC-NRE 

PORTARIA N. 5721/2018/SEDUC-NNTE - Sistema Matrícula Online 2019 (REVOGADA)

Portaria N. 5721/2018/SEDUC-NNTE (REVOGADA)