PORTARIA N. 4756/2018/SEDUC Avaliação de desempenho dos gestores (EEEMTI)

Portaria N. 4756/2018/SEDUC Avaliação de Desempenho dos Gestores

PORTARIA N. 4708/2018 - SEDUC - Calendário Escolar 2019 (REVOGADA)

PORTARIA -  PORTARIA N. 4708/2018 - SEDUC - Calendário Escolar 2019(REVOGADA)

ANEXO I - Anexo do Calendário Escolar 2019 (REVOGADA)

PORTARIA N. 4609/2018/SEDUC - Regulamenta o acesso a matrículas na rede pública estadual a partir do ano letivo de 2019.

PORTARIA N. 4609/2018/SEDUC 

RESOLUÇÃO N. 1232/2018 CEE-RO - Regulamenta corte etário para matrícula de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental em 2019

RESOLUÇÃO N. 1232/2018 CEE-RO - Regulamenta corte etário para matrícula de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental em 2019

PORTARIA N. 4235/2018/SEDUC - Institui o Programa Escola do Novo Tempo em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino

PORTARIA N. 4235/2018/SEDUC - Institui o Programa Escola do Novo Tempo em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino

RESOLUÇÃO N. 228/2016/CNJ - Convenção da apostila celebrada em Haia

RESOLUÇÃO 228 DE 22DE JUNHO DE 2016./CNJ

EXCEPCIONALIDADES

RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO - Orientações das aulas e demais atividades escolares presenciais no ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO N. 1.230-2018 CEE-RO - Estabelece normas para atendimento escolar de aluna gestante e lactante, matriculada no Sistema Estadual de Ensino

LEI N. 13.716, de 24-09-2018 - Altera a Lei n. 9.394-96 para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 15-12-2022

LEI N. 7.692 de 20-12-1988 - Da nova redação a Lei nº 6.503 de 13-12-1977 que dispoe sobre a Educação Fisica em todos os graus e ramos de ensino

LEI N. 6.202 de 17 de ABRIL de 1975 - Atribui a estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044 de 1969

DECRETO-LEI N. 1.044 de 21-10-1969 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica

LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 - Regime Escolar Especial

PORTARIA N. 444-2017 - SEDUC Regulamenta a operacionalização do Projeto Guaporé de Educação Integral [REVOGADA pela Portaria n. 2003-2022]

PORTARIA N. 444-2017 - Regulamenta a operacionalização do Projeto Guaporé de Educação Integral [REVOGADA]

LEI Estadual N. 4.202 -2017 Cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI - 6º ao 9º Fundamental

LEI Estadual N. 4.202 -2017 Cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI - 6º ao 9º Fundamental

LEI Estadual N. 4.113 de 2017 altera a LEI Estadual N. 3.018 de 2013

LEI Estadual N. 4.113 de 2017 altera a LEI Estadual N. 3.018 de 2013

PORTARIA N. 940-2018 - Progressão Parcial e PORTARIA N. 2182-2018 - Complemento da Progressão Parcial

Portaria N. 940-2018 - Progressão Parcial
Portaria N. 2182-2018 - Complemento

PORTARIA N. 562 - 2018 - Certificação ENCCEJA

PORTARIA N. 562 - 2018 Certificação ENCCEJA

PORTARIA N. 147 de 04 de Setembro de 2008 - Regulamentar a fundamentação teórico-metodologica do Exame Nacional para Certificação de Compet~encias de Jovens e Adultos - ENCEEJA

PORTARIA N. 458 de 5 de maio de 2020 - Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica

PORTARIA Nº 432 de 02 de Julho de 2025 - Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008

PORTARIA N. 520 - 2017 Curso Modular [REVOGADA]

PORTARIA N. 520 - 2017 CURSO MODULAR [REVOGADA PELA PORTARIA N. 14753 de 26-12-2022]

PORTARIA N. 1516 - 2017 - Correção de Fluxo - Salto Ensino Médio

 PORTARIA 1516-2017 - SALTO ENSINO MÉDIO