PORTARIA N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026 (REVOGADA)

PORTARIA  N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026

[REVOGADA]

Anexos Portaria N. 12314 de 19-12-2025 - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais nas escolas públicas estaduais de Rondônia , a partir do ano letivo de 2026

[REVOGADA]

PORTARIA N. 12141 de 12 de dezembro de 2025 - VALIDA e ou CONVALIDA ano letivo de 2025

PORTARIA Nº 12141 - de 12 de dezembro de 2025 - Valida e ou Convalida os estudos e os documentos licitamente expedidos pelas escolas da rede pública estadual de ensino referente ao ano letivo de 2025

LEI N° 6.254 de 19 de novembro de 2025 - Criação do Programa Sim à Vida de prevenção e combate à depressão e ao suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas do estado de Rondônia

LEI N° 6.254 de 19 de novembro de 2025 - Criação do Programa Sim à Vida

LEI Nº 15.231 de 06 de outubro de 2025 - Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Casos de violência, automutilação e suicidio

LEI Nº 15.231 de 06 de outubro de 2025 - Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Casos de violência, automutilação e suicidio

LEI Nº 13.819 de 26 de abril de 2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

LEI Nº 13.819 de 26 de abril de 2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

PORTARIA N° 11105 de 13-11-2025 - Estabelece o Calendário Oficial do ano letivo de 2026, para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino - (REVOGADA)

Portaria N° 11105 de 13-11-2025 - Calendário Letivo de 2026   (REVOGADA)