RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas )

RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas em áreas rurais) 

NOTA TÉCNICA Nº 3 - SEDUC - GCAE - 2021 CONTÍNUUM 2020-2021- INDÍGENAS

Nota Técnica Nº 3 - SEDUC - GCAE - 2021 CONTÍNUUM 2020-2021- INDÍGENAS

PORTARIA N. 628 de 13 de janeiro de 2022 - Revoga o inciso VI do Art. 5º da Portaria n. 6404-2019-SEDUC - Cartão de Vacina na matrícula

PORTARIA N. 628 de 13 de janeiro de 2022 - Revoga o inciso VI do Art. 5º da Portaria n. 6404-2019-SEDUC - Cartão de Vacina na matrícula

LEI N. 5.179, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021- Proíbe tratamento diferenciado a pessoa recusar vacina contra Covid-19 em RO

Proíbe, em todo o território do estado de Rondônia, tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie a qualquer pessoa que recusar vacina contra a Covid-19, na forma que menciona e dá outras providências.

LEI N. 5.178 de 9 Dezembro 2021- Assegura não submeter de forma compulsória à vacinação pessoa residente em RO

LEI N. 5.178 de 9 Dezembro 2021

DECRETO N. 26.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- Encerra as atividades da Escola ABHF devido a transformação em Colégio Militar

DECRETO N° 26.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2021- Encerra as atividades da escola ABHF devido a transformação em Colégio Militar

PORTARIA N. 8.865 -30-12-2021 com ajustes nos anexos - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais a partir do ano letivo de 2022

PORTARIA N. 8.865 -30-12-2021 com ajustes nos anexos - Implementa Matrizes Curriculares Unificadas para o Ensino Fundamental Anos Finais a partir do ano letivo de 2022

PORTARIA N. 8.867 -30-12-2021 - Altera a Portaria nº 6.404-2019-SEDUC-GCAE - Sistema de Reserva de Vaga Online

PORTARIA N. 8.867 -30-12-2021 - Altera a Portaria nº 6.404-2019-SEDUC-GCAE - Sistema de Reserva de Vaga Online

PORTARIA N. 8.774 -27-12-2021 - Valida e ou convalida os estudos referente ao ano letivo de 2021

PORTARIA N. 8.774 -27-12-2021 - Valida e ou convalida os estudos referente ao ano letivo de 2021

RESOLUÇÃO N. 1.315-2021-CEE-RO - Estabelece normas para operacionalização da Resolução nº 1.314 -2021-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.315-2021- CEE-RO - Estabelece normas para operacionalização da Resolução nº 1.314 -2021-CEE-RO

RESOLUÇÃO N. 1.314-2021-CEE-RO Regulamenta os dispositivos da Lei nº 9394-96 e Revoga a Resolução nº 138-1999

RESOLUÇÃO 1.314-2021-CEE- RO Regulamenta os dispositivos da Lei nº 9394-96  e Revoga a Resolução nº 138-1999 

RESOLUÇÃO N. 1.237 de 22 -01-2019-CEE-RO-Normas para a regularização de etapas e modalidades da Educação Básica, por meio da Educação a Distância - EaD

RESOLUÇÃO 1.237-2019-CEE-RO - EAD - 22 de Janeiro de 2019