PORTARIA N. 928 - 2019 Normatização do Programa Excelência nas Escolas Públicas Estaduais

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Nota técnica PIE 06 2018 - Arredondamento de notas

Nota técnica PIE 06 2018 arredondamento de notas

LEI 3.614 - 2015 altera a ementa e acrescenta dispositivos a LEI 1.989 - 2008

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PORTARIA N. 352/2019 - SEDUC-NNTE - Calendário Escolar 2019

Portaria nº 352-2019 - SEDUC-NNTE

PORTARIA N. 502-2019 -SEDUC-NNTE - Revoga a Portaria nº 2.494/2014/GAB/SEDUC e 2.761/2014-GAB/SEDUC

Portaria nº 502/2019/SEDUC-NNTE

PORTARIA N. 7134 de 13-12-2019 -SEDUC-NRE - Valida e ou convalida Ensino Regular e EJA do segundo semestre do ano letivo 2019

PORTARIA N. 7134 de 13-12-2019 -SEDUC-NRE - Valida e ou convalida Ensino Regular e EJA do segundo semestre do ano letivo 2019

PORTARIA N. 5561- 2018 - Valida e Convalida regular 2018 e EJA segundo semestre 2018

Portaria nº 5561-2018 SEDUC-NRE

PORTARIA N. 5740 - 2018 - SEDUC-NRE  retifica a Portaria N. 5561- 2018 - Valida e Convalida regular 2018 e EJA segundo semestre 2018

Portaria nº 5740-2018 - SEDUC-NRE