RESOLUÇÃO N. 228/2016/CNJ - Convenção da apostila celebrada em Haia

RESOLUÇÃO 228 DE 22DE JUNHO DE 2016./CNJ

EXCEPCIONALIDADES

RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO - Orientações das aulas e demais atividades escolares presenciais no ano letivo de 2022

RESOLUÇÃO N. 1.230-2018 CEE-RO - Estabelece normas para atendimento escolar de aluna gestante e lactante, matriculada no Sistema Estadual de Ensino

LEI N. 13.716, de 24-09-2018 - Altera a Lei n. 9.394-96 para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado

LEI N. 9.394-20 de Dezembro de 1996-Norma Atualizada até 15-12-2022

LEI N. 7.692 de 20-12-1988 - Da nova redação a Lei nº 6.503 de 13-12-1977 que dispoe sobre a Educação Fisica em todos os graus e ramos de ensino

LEI N. 6.202 de 17 de ABRIL de 1975 - Atribui a estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044 de 1969

DECRETO-LEI N. 1.044 de 21-10-1969 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica

LEI FEDERAL N. 14.952 de 6 de agosto de 2024 - Altera a Lei nº 9.394-96 - Regime Escolar Especial

PORTARIA N. 444-2017 - SEDUC Regulamenta a operacionalização do Projeto Guaporé de Educação Integral [REVOGADA pela Portaria n. 2003-2022]

PORTARIA N. 444-2017 - Regulamenta a operacionalização do Projeto Guaporé de Educação Integral [REVOGADA]

LEI Estadual N. 4.202 -2017 Cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI - 6º ao 9º Fundamental

LEI Estadual N. 4.202 -2017 Cria o Projeto Guaporé de Educação Integral - PGEI - 6º ao 9º Fundamental

LEI Estadual N. 4.113 de 2017 altera a LEI Estadual N. 3.018 de 2013

LEI Estadual N. 4.113 de 2017 altera a LEI Estadual N. 3.018 de 2013