PORTARIA N. 2944 - 2016 Progressão Parcial e Retenção Parcial [Revogada]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTUViRGVHVjVoRnM/view?usp=sharing [REVOGADA]

Resolução - 1.205 2016 Nomenclatura Ensino Religioso

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZHdhcWxGNHZPNUk/view?usp=sharing

Decreto Legislativo N. 613 de 25 de Novembro de 2015

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uRmw3aUJPcnlJamc/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2264 Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica(REVOGADA)

2016 PORTARIA N. 2264 Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica(REVOGADA)
https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZXAxMEdubjlDb0U/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2361 - 2016 - Diário Eletrônico

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uRHNhTVFiSGVIOVk/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2360 - 2016 - Valida e Convalida EJA 2016

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ucWJmcGNpeXo2dTg/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2310 - 2016 - Matriz Ensino Médio do Campo

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZ3dEU0dTVDNJTVE/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2309 - 2016 - Matriz Curricular Indígena [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uMVdjTlMtcW5KX0k/view?usp=sharing [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF]

PORTARIA N. 2308 - 2016 - Matriz Período Diurno [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTVhNRXU0X0RMTXM/view?usp=sharing [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF]

PORTARIA N. 1702 - 2016 - Matriz Período Noturno [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uRjZWN0g0dnBIWkE/view?usp=sharing [Revogada Parcialmente no que se refere aos Anos Finais do EF]

PORTARIA N.1668 - 2016 - Correção de Fluxo Ensino Médio [REVOGADA]

PORTARIA N.1668 - 2016 - Correção de Fluxo Ensino Médio [REVOGADA]

PORTARIAS N. 1461 e 1462 - 2016 Matrizes Curriculares - [REVOGADAS]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uVnRfWS1YTzZ4YmM/view?usp=sharing [REVOGADAS]

PORTARIA N. 1460 - 2016(REVOGADA) e PORTARIA N. 2.275 de 14-08-2017 - Regimento Escolar

PORTARIA N. 2.275 de 14-08-2017 - Elaboração ou reelaboração, aprovação e homologação dos Regimentos Escolares

https://drive.google.com/file/d/1Iab7gZI5z_TO_fsnwa_QHBZ8z4M2AzUS/view?usp=share_link

PORTARIA N. 1460 - 2016 Regimento Escolar (REVOGADA)

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uNW1qVVVGeXlBQzA/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2494 - 2014 Plano de Intervenção Pedagógica da Escola - PIPE (REVOGADA)

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZzQ3WWI0RnVLYkU/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1160 - 2016 Projeto Correção de Fluxo Escolar de 1º ao 5º ano [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uVzVXN1VVdWRvSTg/view?usp=sharing [REVOGADA]

PORTARIA N. 680 - 2016 Ensino Médio com Mediação Tecnológica(REVOGADA) e LEI N. 3846 de 04 de Julho de 2016

PORTARIA N. 680 - 2016(REVOGADA) 

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uX0lKYkdXYU5HU0U/view?usp=sharing

LEI N. 3846 de 04 de Julho de 2016 - Institui o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no âmbito da SEDUC

https://drive.google.com/file/d/10EWhKe_8j_qhHaxXuTxbbt831d95oMmu/view?usp=sharing

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional 2015 [desatualizado]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uY1BwTG9SSW5XZGs/view?usp=sharing

PORTARIA N. 4563 - 2015 Regulamenta Ações Pedagógicas das Escolas Públicas Estaduais (REVOGADA)

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ubVR6M3FNdXlOTXc/view?usp=sharing (REVOGADA)

PORTARIA N. 4551 - 2015 Valida e Convalida os Estudos Ano Letivo 2015

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uSUg1TDN5NU8wTGM/view?usp=sharing

PORTARIA N. 4427 - 2015 Calendário Escolar 2016

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTDRlSmNMSmZOVEk/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3833 - 2015 Comissão de Reordenamento

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uemlPS0tsbVJQWWc/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3832 - 2015 Operacionalização da Formação Continuada e/ou Atividades Independentes - REVOGADA

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uSzdOaDIwalEzNk0/view?usp=sharing

PORTARIA N. 3831 - 2015 Função do Psicopedagogo

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZGhEWXNpREdwNUU/view?usp=sharing

PORTARIA N.3736 - 2015 Projeto de Correção de Fluxo Escolar - CAA - Fase Final do Fundamental [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uMGx3amtfUGNkZ2c/view?usp=sharing [REVOGADA]

PORTARIA N.3214 - 2015 Validação e convalidação EJA 2015 - 1º Semestre

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ucHJaZ095YVVocDQ/view?usp=sharing

LEI N. 13.185 - 2015 Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uVlNtWUh3N0R3UlE/view?usp=sharing

LEI Estadual N. 2.590 de 2011 Dispõe sobre a criação do Dia de Combate ao Bullying no Estado de RO

https://drive.google.com/file/d/1e1q3KNQ-EKtw2w26VPF5r44DYhmpg4I1/view?usp=share_link

LEI  Estadual N. 2.621 de 04-11-2011 Institui o programa de combate ao Bullying nas escolas da rede pública e particular do Estado de RO

https://drive.google.com/file/d/133XSR95-0TMUvZ1LVBC75120LwiUEzyy/view?usp=share_link

Lei N. 13.005 - 2014 Plano Nacional de Educação

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ubEVsZ2ZnNXM5WE0/view?usp=sharing

Lei N. 12.852 - 2013 Estatuto da Juventude

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTGpGWUZYXzAzUFE/view?usp=sharing

Lei N. 13.146 - 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uc21COW9FTDBwcTQ/view?usp=sharing

Lei Estadual N. 3613 - 2015 Proteção ao Professor e ao Servidor

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uUVdpNGZfUi1kTlE/view?usp=sharing

Lei Estadual N. 3.547 - 2015 Concede Gratificação aos Docentes

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uQ1BOdXlfTE1kVnc/view?usp=sharing

Parecer N. 105 - 2015 PGE/IPERON - Aposentadoria membros da carreira da Educação que não exerçam atividade exclusiva em sala de aula.

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ub2hVTElrSmU4VlE/view?usp=sharing

Decreto N.19.084 - 2014 Documentos para Aposentadoria

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ubE5vR2ZSTGtvWEU/view?usp=sharing

Decreto N. 20.070 - 2015 Reordenamento do Ensino Fundamental

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6udGpHNEQtV21FbDA/view?usp=sharing

Plano Estadual de Educação de Rondônia - 2014 a 2024

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uWWJKQnpIMWl3LUE/view?usp=sharing

Portaria N. 1243 - 2013 - Penalidades a Alunos

Portaria 1243 2013 SEDUC penalidades a alunos

Guia de Orientações Básicas em Legislação Escolar 2014 [desatualizado]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uSTNTREtzcUVEZGc/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2763 - 2014 Chamada Escolar 2015

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uRGJUTVdJeEF1clk/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2631 - 2014 Alteração da Portaria N. 2481 - 2014

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTFNEbkJlcUxJNjQ/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2481 - 2014 Calendário Escolar 2015

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uYm5xT2RFSEgxX0E/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2630 - 2014 Valida e Convalida 2014

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uemVtWTM5bXZVTEE/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2483 - 2014 Altera a Portaria N. 1830 - 2014 [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uS2xKejRCU2NiN0U/view?usp=sharing

PORTARIA N. 2482 - 2014 Retifica Portaria N. 220 - 2014

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uWEFMaXA3bTk4eEk/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1830 - 2014 Prorrogação de Funcionamento Escolas [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6udWpITjgzaXBRMHc/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1223 - 2014 Exame de Certificação Diretores

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6udVVwMkx0MW5YYW8/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1096 - 2014 Regularidade Escolas Indígenas

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ueVJtUm9BNVpUNlU/view?usp=sharing

PORTARIA N. 1008- 2014 Convalida ou Valida CEEJA

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uM1Z3VXVOWjJMYk0/view?usp=sharing

PORTARIA N. 636 - 2014 Atribuições Regularidades

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZ2VKQTM3X2lhUTg/view?usp=sharing

PORTARIA N. 559 - 2014 Revoga anexo da Portaria N. 528 - 2014 Calendário Escolar

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ub3VLT1lyelVtQTA/view?usp=sharing

PORTARIA N. 528 - 2014 Calendário Escolar 2014

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6udkpDRVRMQlBOOHM/view?usp=sharing

PORTARIA N. 522 - 2014 Regula as ações Pedagógicas e Avaliação (REVOGADA)

https://drive.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uUnNqWVF2ZUo4aFk  (REVOGADA)

PORTARIA N. 266 - 2014 Aluno em Regime Socioeducativo[REVOGADA]

Aluno em Regime Socioeducativo [REVOGADA]
https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uU0JfZGFSU3RMWk0/view?usp=sharing

PORTARIA N. 237 - 2014 Projeto Correção de Fluxo 1º ao 5º ano Fundamental [REVOGADA]

PORTARIA N. 237 - 2014 Projeto Correção de Fluxo 1º ao 5º ano Fundamental [REVOGADA]

PORTARIA N. 236 - 2014 Projeto Guaporé [REVOGADA pela Portaria nº 444-2017]

PORTARIA N. 236 - 2014 Projeto Guaporé  [REVOGADA]

PORTARIA N. 225 - 2014 Sistema Prisional [REVOGADA]

Jovens e Adultos Privados de Liberdade [REVOGADA]
https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uQlhZNHY2RWt0MzA/view?usp=sharing

PORTARIA N. 220 - 2014 Eleição de Diretores

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTF9UMkZSeENtUWs/view?usp=sharing

PORTARIA N. 219 - 2014 Conselhos Escolares

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uR2NwMklyZVlEazg/view?usp=sharing

PORTARIA N. 218 - 2014 Grêmio Estudantil (REVOGADA Parcialmente pela PORTARIA N. 3256/2021 )

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uWUxMZXNST1c4b00/view?usp=sharing (REVOGADA PARCIALMENTE)

PORTARIA N. 217 - 2014 Certificação ENEM

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6ub1ZQS2VxdEVkWWM/view?usp=sharing

PORTARIA N. 216 - 2014 Certificação ENCCEJA [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uSGJnX3g4cUlMVmc/view?usp=sharing [REVOGADA]

PORTARIA N. 215 - 2014 Dispõe sobre Processo de Regularização de Escolas [REVOGADA]

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uZnNFOEtRYnJFZWs/view?usp=sharing

PORTARIA N. 211 - 2014 Valida e Convalida 2013

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uWmUzVEVaY0lRamM/view?usp=sharing

PORTARIA 179 - 2014 Inep ENEM

https://drive.google.com/file/d/0B5OPQkdSoL6uTG5xdGQtSTlFc28/view?usp=sharing