DECRETO N° 30.274 de 16 de maio de 2025 - Remaneja, transforma e renomeia CDS da SEDUC e Super e revoga o Decreto nº 27.581 de 8 de novembro de 2022

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DECRETO N° 27.581 de 8 de novembro de 2022 -Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior -CDSs e Funções Gratificadas da SEDUC-RO (REVOGADO)

PORTARIA Nº 5557 de 15 de maio de 2025 - Regulamenta a operacionalização do Programa de Educação integral - PEI

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PORTARIA Nº 4841 de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 15.100-2025 - Utilização de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis(REVOGADA)

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LEI  Nº  15.100 de 13 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica 

 Estudo_Técnico_Arrazoado  nº 09-CCI-SEDUC - USO DE CELULAR NAS ESCOLAS

PORTARIA Nº 11077 - SEDUC-RO de 27 de setembro de 2024 - Tipologia das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual

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RESOLUÇÃO Nº 1.335-23-CEE-RO de 14 de setembro de 2023 - Regularização para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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RESOLUÇÃO Nº 1.305-21-CEE-RO de 25 de outubro de 2021 - Institui o Prêmio Educacional Professor Abnael Machado de Lima

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