PORTARIA N. 6173 de 08 de maio de 2024 - Gratificação de Difícil Provimento

PORTARIA N. 6173 de 08 de maio de 2024 - Gratificação de Difícil Provimento

PORTARIA N. 5454 de 23 de abril de 2024 - Altera dispositivo da PORTARIA N. 2452 de 01-03-2024 que dispõe sobre normas para os Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para a EJA

PORTARIA N. 5454 de 23 de abril de 2024 - Altera dispositivo da PORTARIA N. 2452 de 01-03-2024 que dispõe sobre normas para os Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para a EJA

RESOLUÇÃO N. 1.337 de 11 de março de 2024 - Normas complementares para EJA do Sistema Prisional do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 1.337 de 11 de março de 2024 - Normas complementares para EJA do Sistema Prisional do Estado de Rondônia

LEI ESTADUAL N. 5.505 de 21 de Dezembro de 2022 -Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 2 de janeiro de 2014 - Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI ESTADUAL N. 5.505 de 21 de Dezembro de 2022 -Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 2 de janeiro de 2014 - Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 4.633 de 31 de Outubro de 2019 - Acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 alterada pela LEI N. 3948 de 12-12-2016 Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 4.633 de 31 de Outubro de 2019 - Acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 alterada pela LEI N. 3948 de 12-12-2016 Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.948 de 12 de Dezembro de 2016 - Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 - Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.948 de 12 de Dezembro de 2016 - Altera e acrescenta dispositivos à LEI N. 3.314 de 02-01-2014 - Meia -Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.314 de 02 de Janeiro de 2014-Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil

LEI N. 3.314 de 02 de Janeiro de 2014-Meia-Entrada Carteira Identificação Estudantil