PORTARIA N. 10025 de 20-11-2023 - ALTERA a PORT. N. 9.513-2023 - CALENDÁRIO Escolar 2024 (REVOGADA)

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PORTARIA N. 9.513 de 09-11-2023 - Calendário Oficial do ano letivo 2024 para Escolas Rede Pública de Ensino (REVOGADA)

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PORTARIA N. 7.028 DE 10-08-2023 - Disciplina o processo de realização do estágio de Educação Superior e de Educação Fundamental e Ensino Médio, na modalidade da EJA

PORTARIA N. 7.028 DE 10-08-2023 - Disciplina o processo de realização do estágio de educação superior e de educação fundamental e ensino médio, na modalidade da EJA

PORTARIA N. 3002 de 24-07-2020 Atendimento na modalidade EJA nas etapas do Ensino Fundamental e Médio no Sistema Prisional

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RESOLUÇÃO N. 896 de 25-09-2023-CEE-RO-Encerramento do Projeto Guaporé, a partir do final do ano letivo de 2022

RESOLUCÃO Nº 896-25-09-2023-CEE-RO-Encerramento do Projeto Guaporé, a partir do final do ano letivo de 2022