PORTARIA N. 2558 de 15-02-2023 - Repassa às CREs atribuições inerentes ao processo de análise e parecer dos Regimentos Escolares da rede pública estadual de ensino

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PORTARIA N. 432 - 11 - 01-2023 - Altera dispositivo da Portaria nº 12.969-2022 que estabelece Calendário Escolar para o ano letivo de 2023

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PORTARIA N. 122 - 05 - 01-2023 - Institui critérios técnicos, normas, perfil profissional e análise de desempenho para processo seletivo simplificado interno para designação de diretores

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PORTARIA N. 14753 - 26-12-2022 - EJA - Curso Modular 2023

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PORTARIA N. 14083 - 02 - 12- 2022 -Regulamenta a execução das atividades do programa de estágio obrigatório nas escolas públicas estaduais de RO - (Retificada pela Portaria n. 3124 de 09 de março de 2023) (REVOGADA)

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