RESOLUÇÃO N. 1.233 de 19 de dezembro de 2018 e RESOLUÇÃO N. 1.235 DE 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Referencial Curricular do Ensino Fundamental do Estado de Rondônia, a partir de 2019

RESOLUÇÃO N. 1.233 de 19 de dezembro de 2018 e RESOLUÇÃO N. 1.235 DE 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Referencial Curricular do Ensino Fundamental do Estado de Rondônia, a partir de 2019

• REFERENCIAL CURRICULAR  DO ESTADO DE RONDÔNIA - RCRO- ENSINO FUNDAMENTAL

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral 

LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL