PORTARIA N.º 115-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 -Escolas Indígenas

PORTARIA N.º 115-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 -Escolas Indígenas

PORTARIA N.º 111-13-01-2021- Fechamento ano letivo 2020 - Escolas CH incompleta

PORTARIA N.º 111-13-01-2021- Fechamento 2020 - Escolas CH incompleta

PORTARIA N. 13 - 05-01-2021 - Validação e Convalidação Ensino Regular e 2 semestre de 2020 para EJA

Portaria nº 13 - 05-01-2021 - Validação e Convalidação Ensino Regular e 2 semestre de 2020 para EJA

DECRETO ESTADUAL N.º 25.709 - 05-01-2021 - Decreto dos feriados e pontos facultativos de 2021

RETIFICAÇÃO em 06-01-2021 no Anexo Único do Decreto n° 25.709, de 5 de janeiro de 2021.

DECRETO ESTADUAL N.º 25.709 - 05-01-2021 - Decreto dos feriados e pontos facultativos de 2021

RESOLUÇÃO N.º 1.273-2020-CEE-RO-17-12-2020 - Normas_Orientadoras_Ano_Letivo_2021

RESOLUÇÃO N.º 1273-2020-CEERO-17-12-2020 - Normas_Orientadoras_Ano_Letivo_2021