PORTARIA N. 1985 - 22-04-2020 - Autoriza a formação continuada e atualização para professores da rede pública estadual por meio de ferramenta tecnológica

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PORTARIA N.1641 - 23-03-2020 - Critérios para o tele trabalho por meio de Escrit. Remoto - Home Office

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PORTARIA N.1974-21-04-2020 - Exclui §3º do artigo 1º da Portaria 1970-20-04-2020 - COVID-19

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PORTARIA N.1970-20-04-2020 - Reorganização Calend.Esc.2020 e Ens. em Regime Especial - COVID-19

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RESOLUÇÃO N. 1253-20-CEE/RO Reorganização Calendário Escolar 2020 e Ensino - Covid19 (REVOGADA pela RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO)

Resolução n. 1253-20-CEERO Reorganização Calend.Esc. e Ensino-Covid19. 15.04.2020(REVOGADA)

PORTARIA N.719-2020 - Normas Regulamentares para atendimento da Educação Básica no Sistema Socioeducativo de Rondônia

PORTARIA  N. 719 de 14-02-2020    -  Educação Básica no Sistema Socioeducativo

PORTARIA N. 2837 de 10-07-2020 - Define escolas polos no Município de Cacoal para atendimento Socioeducando