RESOLUÇÃO N.º 2 - CNE-CP - 10-12-2020 Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação da Lei Nº 14.040 de 18-08-2020

RESOLUÇÃO N.º 2 - CNE-CP - 10-12-2020 Diretrizes Nacionais orientadoras p implementação da Lei Nº 14.040 de 18-08-2020

PORTARIA N.º 4362 - 4-12-2020 - Estabelece o Calendário Escolar oficial para o ano letivo de 2021 para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino

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PORTARIA N.º 1.038-MEC -7-12-2020-Altera a Portaria MEC nº 544-2020 substituição aulas presenciais por remotas enquanto durar a Pandemia da COVID-19

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PORTARIA N.º 1.030-MEC- 1-12-2020 -Sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais enquanto durar a pandemia da Covid-19

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RESOLUÇÃO N.º 1270-2020-CEERO-23-11-2020 - Orienta quanto ao encerramento do ano letivo de 2020 de forma não presencial

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RESOLUÇÃO N.º 1-2020-MEC- 13-11-2020 - Sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes no sistema público de ensino brasileiro

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RESOLUÇÃO N.º 1269-2020-CEERO -26-10-2020_Sobre cadastro e realização do Censo Escolar

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Portaria N. 4085 - 12-11-2020 - Estabelece, excepcionalmente para 2021, critérios rematrícula, reserva de vaga online e matrícula online

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PORTARIA N. 4084 - 12-11-2020 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 6404-2019

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PORTARIA N. 3936 - 05-11-2020 Dá nova redação ao art. 9º da Inst. Normativa nº 01-2020-SEDUC-GCAE

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PORTARIA N. 3707 - 21-10-2020 - Estabelece, excepcionalmente para o ano letivo de 2020, critérios p registro das atividades escolares durante o regime especial no Diário Eletrônico

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PORTARIA N. 3620-14-10-2020 Seduc/RO Dispõe sobre as regras e critérios para o expediente presencial na SEDUC durante a vigência da Fase III

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RESOLUÇÃO N. 1261-20-CEE-RO, 14 DE SETEMBRO DE 2020. - Estabelece normas orientadoras para o retorno às atividades escolares presenciais

RESOLUÇÃO N. 1261-20-CEE-RO, 14 DE SETEMBRO DE 2020.-1-4 - Estabelece normas orientadoras para o retorno às atividades escolares presenciais

PORTARIA N. 3029 -2018 - Implementa o projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica em escolas da rede pública estadual

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PORTARIA N. 3344 - 04-09-2020 - Estabelece critérios para conclusão das atividades letivas dos cursos (EJA, CAA, Asas do Saber) no 1º semestre de 2020 [APENAS 2020]

Portaria nº 3344 SEDUC -RO Estabelece critérios para conclusão das atividades letivas dos cursos (EJA, CAA, Asas do Saber) [APENAS 2020]

LEI N. 14.040 -18 -08 - 2020 - Estabelece Normas Educacionais Excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública

LEI  N. 14.040 -18 -08 - 2020 - Estabelece Normas Educacionais Excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública 

LEI N. 14.010 -10-06-2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)

LEI  N. 14.010 - 10-06-2020 emergencial pessoa jurídica assembleias 

PORTARIA N. 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública

Portaria nº 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública

PORTARIA N. 1987 - 22-04-2020 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública

Portaria nº 1987 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública

PORTARIA N. 561 - 29 -05 - 2008 Institui nomenclatura Ano Escolar e PORTARIA N. 692/08–GAB/SEDUC - Dá nova redação à PORTARIA N. 561/08-GAB/SEDUC

PORTARIA Nº 561-2008-SEDUC - Institui nomenclatura Ano Escolar 

PORTARIA N. 692/08–GAB/SEDUC - Dá nova redação à PORTARIA N. 561/08-GAB/SEDUC

RESOLUÇÃO N. 1256-20-CEE/RO Altera dispositivos e expede Normas Complementares à Resolução n. 1253-20-CEE-RO (REVOGADA pela RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO)

Resolução n. 1256-20-CEERO Altera dispositivos e expede Normas Complementares à Resolução n. 1253-20-CEE-RO (REVOGADA)

DECRETO N. 24.798- 17-02-2020 Transformação de Escolas Estaduais em Colégio Tiradentes da Polícia Militar

Decreto nº 24.798- 17-02-2020 Transformação de Escolas Estaduais em Colégio Tiradentes da Polícia Militar

RESOLUÇÃO N. 1208-18-11-2016 - Prorrogação da vigência da RES 1187-14-repassada as atribuições - SEDUC

RESOLUÇÃO N. 1208-18-11-2016 - Prorrogação da vigência da RES 1187-14-repassada as atribuições -SEDUC

PORTARIA N. 1101- 29-03-2016 Atribuições dos Profissionais de INSPEÇÃO ESCOLAR

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PORTARIA N. 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE

Portaria n° 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE

PORTARIA N.1912 -22-11-2012 Seduc Normas para a Expedição de Documentos Escolares

Portaria N.1912 -22-11-2012 Seduc normas para a expedição de Documentos Escolares

Instrução Normativa N. 1/2020 - 03-06-2020 Estabelece procedimentos visando a reorganização do Calendário Escolar e o regime especial de aulas não presenciais em 2020

2020 Instrução Normativa 1- SEDUC-GCAE Estabelece procedimentos visando a reorganização do Calendário Escolar e o regime especial de aulas não presenciais em 2020

PORTARIA N. 1985 - 22-04-2020 - Autoriza a formação continuada e atualização para professores da rede pública estadual por meio de ferramenta tecnológica

Portaria nº 1985 - 22-04-2020 - Autoriza a formação continuada e atualização para professores da rede pública estadual por meio de ferramenta tecnológica

PORTARIA N.1641 - 23-03-2020 - Critérios para o tele trabalho por meio de Escrit. Remoto - Home Office

Portaria nº 1641 - 23-03-2020 - Critérios para o tele trabalho por meio de Escrit. Remoto - Home Office

PORTARIA N.1974-21-04-2020 - Exclui §3º do artigo 1º da Portaria 1970-20-04-2020 - COVID-19

Portaria nº 1974 -21-04-2020 Exclui Artigo da Portaria 1970-20-04-2020

PORTARIA N.1970-20-04-2020 - Reorganização Calend.Esc.2020 e Ens. em Regime Especial - COVID-19

Portaria nº 1970 -20-04-2020 - Reorganização Calend. Esc. 2020 e Ens. em Regime Especial COVID-19

RESOLUÇÃO N. 1253-20-CEE/RO Reorganização Calendário Escolar 2020 e Ensino - Covid19 (REVOGADA pela RESOLUÇÃO N. 1.320-2022-07-02-2022-CEE-RO)

Resolução n. 1253-20-CEERO Reorganização Calend.Esc. e Ensino-Covid19. 15.04.2020(REVOGADA)

PORTARIA N.719-2020 - Normas Regulamentares para atendimento da Educação Básica no Sistema Socioeducativo de Rondônia

PORTARIA  N. 719 de 14-02-2020    -  Educação Básica no Sistema Socioeducativo

PORTARIA N. 2837 de 10-07-2020 - Define escolas polos no Município de Cacoal para atendimento Socioeducando

PORTARIA N.1065-2019 - Altera e Acrescenta dispositivos na Portaria 940/2018

Portaria n.1065-2019 Altera e Acrescenta dispositivos na Portaria 940/2018

PORTARIA N. 239 - 2020 - Correção de Fluxo Escolar_integrar para concluir com avanço_2020 [REVOGADA]

Portaria nº 239/2020/SEDUC-GCAE [REVOGADA]

PORTARIA N.7594 - 2019 Institui critérios técnicos, normas e perfil profissional para a designação de diretores e gestores da rede pública estadual(REVOGADA PELA PORTARIA N. 122 - 2023)

Portaria nº 7594/2019/SEDUC-GGE (REVOGADA)