Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional 2017 [desatualizado]

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional 2017

PORTARIA N. 2.079 - 2017 - Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais

PORTARIA N. 2.079 - 2017 -  Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais

PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017 CREDENCIAMENTO

PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017

PORTARIA N. 1.907 - 2017-Validação e Convalidação-EJA

PORTARIA N. 1.907 - 2017-Validação e Convalidação-EJA

PORTARIA N. 620 - 2017 - Regularização das escolas Rede Pública Estadual

PORTARIA N. 620 - 2017 -  Regularização das escolas Rede Pública Estadual

Resoluções 1.215 e 1.216 de 10 de Julho 2017 - Retifica Resoluções 1.206/2016 e 1.210/2016 - Autorização de escolas

https://drive.google.com/open?id=0B5OPQkdSoL6uMzNFUFJWMG13Tnc

Decreto N. 16.860 de 25 de Junho de 2012 - Altera a Estrutura Básica da SEDUC Rondônia

Decreto N. 16.860 de 25 de Junho de 2012 - Altera a Estrutura Básica da SEDUC Rondônia.