ORIENTAÇÕES PARA RECLASSIFICAÇÃO 2013 - CACOAL

Reclassificação 2013 - Cacoal

FILME VISITANDO AS ESCOLAS INDÍGENAS DO POVO CINTA LARGA

http://www.youtube.com/watch?v=G05jHUTBlvs

FILME ENCONTRO COM SECRETÁRIOS

http://youtu.be/HW1uDyV5Z3s

MÓDULO RECREIO

Orientações da SEDUC sobre horário de recreio

PCCR dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Estado de Rondônia.

Dispõe  sobre a Instituição, Implantação e Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Estado de Rondônia.

Lei Complementar Nº 420/2008 - PCCR/SEDUC

Lei Complementar Nº 680/2012 PCCR/SEDUC

Lei Complementar Nº 867/2016 Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar  Nº 680/2012

Lei Complementar N° 680/2012 , com a unificação da Lei complementar N° 867/2016

Lei Complementar N° 887/2016 Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar  N° 680/2012

Decreto nº 25.296 -13-08- 2020 Atualiza valores do anexo da Lei Complementar nº 680 de 07-09-2012 

Lei Complementar Nº 1.246 de 31 de Julho de 2024 - Altera, acresce e revoga dispositivos da LC nº 680-2012 e acresce dispositivos LC nº 965-2017

MATRIZ CURRICULAR - Revogada

Portaria Nº 1163/12/GAB/SEDUC - Matriz Curricular - Revogada

RESOLUÇÕES e PORTARIAS

Resolução Nº 007/CNE/2010 - Ensino Fundamental de 09 anos/Ciclos
Resolução Nº 002/CNE/2001- Educação Especial
Resolução Nº 002/CNE/2010 - EJA - Sistema Prisional
Resolução Nº 021/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 anos
Resolução Nº 037/CEE/RO/2001 - Educação Infantil
Resolução Nº 047/CEE/RO/1999 - Lacuna - Escola Privada [Revogada]
Resolução Nº 095/CEE/RO/2003 -Regularidade das Escolas [Revogada]
Resolução Nº 101/CEE/RO/2000 - Classificação e Reclassificação [Revogada]
Resolução Nº 108/CEE/RO/2003 - Ensino Religioso
Resolução Nº 131/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 Anos
Resolução Nº 134/CEE/RO/2006 - Altera Resolução Nº 138/99 [Revogada]
Resolução Nº 138/CEE/RO/1999 - Regulamenta LDB em RO [Revogada]
Resolução Nº 149/CEE/RO/2005 - Organização Didática Diversa
Resolução Nº 150/CEE/RO/2000 - Alunos estrangeiros
Resolução Nº 202/CEE/RO/2005 - Expedição de Documentos
Resolução Nº 362/CEE/RO/2008 - Arquivamento e Eliminação de Documentos
Resolução Nº 435/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
Resolução Nº 458/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Educação Especial
Resolução Nº 704/CEE/RO/2009 - Lingua Espanhola
Resolução Nº 003/CNE/2005 - Ensino Fundamental de 09 anos
Resolução Nº 656/CEE/RO/2009 - Sociologia e Filosofia
Resolução Nº 651/CEE/RO/2009 - Reclassificação
Resolução Nº 02/CNE/CEB/2001 - Ensino Especial
Resolução Nº 950/CEE/RO/2011 - Ensino Fundamental - 1º Ano
Resolução Nº 03/CEE/RO/2004 - Prorroga Autorização de Funcionamento
Resolução Nº 467/CEE/RO/2008 - Educação Profissional [Revogada]
Resolução Nº 827CEE/RO/2010 - EJA
Resolução Nº 958/CEE/RO/2011 - Educação do Campo
Resolução Nº 959/CEE/RO/2011 - Privação de Liberdade(Jovens e Adultos)
Resolução Nº 960/CEE/RO/2011 - Privação de Liberdade(adolescentes)
Portaria Nº 0877/SEDUC/RO - PORTARIA N. 0877 de 5 de setembro de 2005 - Curso de Suplência TELENSINO

Portaria Nº 0877/SEDUC/RO - Portaria N. 533 de 6 de julho de 2006 - Curso de Suplência TELENSINO

Ensino Religioso

Portaria Nº 567/00/GAB/SEDUC - Ensino Religioso
Resolução Nº 108/CEE/RO/03 - Ensino Religioso

PORTARIAS

Portaria Nº 006/10/GAB/SEDUC - Conselho de Classe
Portaria Nº 007/10/GAB/SEDUC - Conselho de Professores
Portaria Nº 704/11/GAB/SEDUC - Educação Física - REVOGADA
Portaria Nº 757/08/GAB/SEDUC - Horas extras - Ed. Física
Portaria Nº 1755/11/GAB/SEDUC - Eleição para Diretores
Portaria Nº 1883/11/GAB/SEDUC - Certificação ENCCEJA - ENEM
Portaria Nº 1361/11/GAB/SEDUC - Seriado Semestral - Fund. e Médio
Portaria Nº 1361/07/GAB/SEDUC - Ensino Fundamental de 09 anos
Portaria Nº 0666/12/GAB/SEDUC - Ensino Médio do Campo - REVOGADA
Portaria Nº 1270/08/GAB/SEDUC - Regimento Escolar  - REVOGADA
Portaria Nº 1201/11/GAB/SEDUC - Curso Modular - REVOGADA
Portaria Nº 1001/08/GAB/SEDUC - Sistema de Avaliação  - REVOGADA
Portaria Nº 908/03/GAB/SEDUC - Criação de Novas Turmas
Portaria Nº 815/07/GAB/SEDUC - Ciclo Básico da Aprendizagem - REVOGADA
Portaria Nº 436/10/GAB/SEDUC - Competências do Orientador, Supervisor e Psicólogo
Portaria Nº 377/10/GAB/SEDUC - Reclassificação de Alunos
Portaria Nº 131/10/GAB/SEDUC - Filosofia e Sociologia
Portaria Nº 130/10/GAB/SEDUC - Lingua Espanhola
Portaria Nº 082/03/GAB/SEDUC - Educação Ambiental
Portaria Nº 052/03/GAB/SEDUC - Matrícula com Dependência
Portaria Nº 1002/11/GAB/SEDUC - Exame de Suplência/Circulação
Portaria Nº 948/10/GAB/SEDUC - Núcleo de Técnologia Educacional
Portaria Nº 739/07/GAB/SEDUC - Localização de Alunos/Classificação
Portaria Nº 632/08/GAB/SEDUC - Sansão para Aunos
Portaria Nº 1163/12/GAB/SEDUC - Matriz Curricular  - REVOGADA
Portaria N° 446/GAB/SEDUC/13 alterada pela 603/13 Portaria Nº 656/2013 - ENCCEJA

Portaria Nº 1166-13-GAB-SEDUC Sistema Modular organizado em conclusão (REVOGADA)

Portaria Nº 1166-13-GAB-SEDUC Sistema Modular organizado em conclusão (REVOGADA) - Sistema Modular organizado em conclusão (REVOGADA).